Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ILANA CYSNE SANTA CRUZ MARQUES(OAB: 12755CE) ANA MÁRCIA FERREIRA MARTINS(OAB: 13256CE) FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO(OAB: 21512CE) CONSOLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A MARCELO REBOUCAS DE OLIVEIRA(OAB: 11666CE) Pauta Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado Processo Nº RO-1284-88.2012.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 227 Apelante: Pedro Henrique Ferreira Cruz. Apelante: Mateus Ferreira da Silva. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: Ronier Prudêncio da Silva. Advogado: Joaquim José Mateus Pereira (OAB/CE: 20406). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma, por unanimidad

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 absoluto, a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a causa. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador José Antonio Parente da Silva. Redator do acórdão: Desembargador Plauto Carneiro Porto. Acordao Processo Nº RO-

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 182 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, DO CPB; ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, DO CPB; E ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 12.850/2013. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS DEVIDAMENTE COMPROVADA. REEXAME DOSIMÉTRICO. CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S.A. VARA: 12ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:24 horas PROCESSO : 0146818-51.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Expedita Bezerra do Nascimento ADVOGADO : 13524/CE - Cecilia Rodrigues Mota REQUERIDO : Familia Bandeirante Previdencia Privada ADVOGADO : 80702/MG - Eduar

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 AUTUADA : Maria Caroline Alcantara Marcos ADVOGADO : 36626/CE - Kirk Godinho Freire VARA: 5ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:52 horas PROCESSO : 0149765-73.2018.8.06.0001 CLASSE : Habeas Corpus IMPETRANTE : Paulo Cesar Matias da Silva Santos ADVOGADO : 19314/CE - Paulo Cesar Matias da Silva Santos IMPETRADO : Paulo Renato Moreira Sales de Almeida PACIENTE : Mari

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1772 PROCESSO : 0174742-66.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10900450/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Francisco Valdenir Andrade Moura VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:13 horas CÍVEIS PROCESSO : 0041013-41.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM :

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 EXECUTADA : Jose Fernandes da Silva VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:46 horas PROCESSO : 0103989-89.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza EXECUTADA : Joao Valderi de Souza VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sortei

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO 13120800481946000 CT 4 Documento Diverso Advogado 000001424183 RECLAMADO 13120800491008900 NFE MARÇO 3 Advogado Documento Diverso 86 LECHANTER INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125CE) DILADY INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125CE) 000001424218 Contrarrazões ao RO 14030719360825600 Documento Diverso das R

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 377 em que policias militares que se encontravam de serviço na RD-1049 receberam uma denúncia anônima noticiando que à rua Elcias Lopes, 764, casa 61, em uma vila, Itaóca, estaria ocorrendo o tráfico de drogas. Incotinenti, os milicianos se dirigiram ao local da denúncia, onde, de logo visualizaram Gilberto Costa Macedo Filho e Júlio César Rodrigues das Santos embalando d