Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº RO-0000327-16.2013.5.04.0013 Complemento 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Estado do Rio Grande do Sul Advogado Alfredo Crossetti Simon(OAB: 34383RS) Advogado Procuradoria-Geral do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2402 declaro a rescisão da relação contratual anteriormente entabulada entre as partes, em relação ao imóvel descrito na inicial, com fulcro nos artigos 46 da Lei 8.245/91. Concedo à ré o prazo de trinta dias para a ré desocupar o imóvel, sob pena de ser dele despejado. Em razão da sucumbência, condeno a requeri

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Doriane Bonassina(OAB: 44484RS) Antônio da Conceição Ltda. Jbs Aves Ltda. Jair José Tatsch(OAB: 14080RS) Processo Nº RO-0001362-98.2013.5.04.0372 Complemento Ordem na Pauta: 107 / Origem: 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga Relator ANDRÉ REVERBEL FERNANDES RECORRENTE Doalcei da Silva Poschi Advogado Rodrigo Hoffmeister(OAB: 79678RS) RE

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Complemento Autor Advogado Réu 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE OSMAR DA SILVA NUNES Lucas da Silva Barbosa(OAB: 51705RS) FG Construções Ltda. (Massa Falida) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica Vossa Senhoria notificado para ciência e manifestação do teor do despacho da fl. 177, no prazo de 10 dias. Complemento Autor Advogado Réu Advogado Advogado 908 VARA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 observado, no que diz respeito à comissão e armazenagem, os percentuais acima arbitrados, cujo cálculo deverá ser lançado pela Secretaria a pedido da parte interessada. Processo Nº 0042600-16.2009.5.04.0024 Processo Nº 00426/2009-024-04-00.8 Complemento Autor Advogado Réu 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Jair Romulo Neis Junior Artur Bacaltchuk(OAB: 60267RS) Tel

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 639 estabelecida pela atual legislação que rege a matéria exige que a um contexto de ausência de provas ou provas insuficientes, quando demonstração da violação legal/constitucional, da contrariedade a então se aplicam as regras de distribuição do ônus da prova. Esse súmula ou da divergência jurisprudencial seja feita de forma não é o caso dos autos, no q

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Autor SERGIO RENATO SELLE LAGUNES (ESPÓLIO DE) Ivone da Fonseca Garcia(OAB: 36827RS) Oi S.A. (Em Recuperação Judicial) Advogado Réu 751 Diante da concordância manifestada pelo exequente (fl. 593), intime -se a executada para proceder ao depósito da primeira parcela no prazo de cinco dias, sob pena de ser desconsiderada a proposta de parcelamento, com prosseguimento da

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Réu Advogado Calçados Potyra Ltda. Paulo Ricardo Da Silva Keiper(OAB: 19542RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa ciente do despacho que segue: Na medida que os atos executórios prosseguirão no processo 0097800-41.2003.5.04.0372, julgo extinta a presente execução. Intimem-se as partes, para que tenham ciência da presente determinação, cientes de que, de

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 66 Complemento RECORRENTE 2ª Vara do Trabalho de Canoas Asacorp Empreendimentos e Participações Ltda . Luís Gustavo Casarin Pinto(OAB: 48594RS) Márcio Giovani Alves Ezilda Menezes Devit(OAB: 19003RS) Condominio Residencial Recanto do Parque Pedro Martins Filho(OAB: 88060RS) TST. Processo Nº RO-0000330-75.2012.5.04.0701 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria REC

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Louise Rainer Pereira Gionédis(OAB: 8123PR) Erlei Ferrari da Fonseca Marinara Wisoski Moyses(OAB: 47506RS) Gilberto Nunes Moreira Marinara Wisoski Moyses(OAB: 47506RS) Adair José Nogueira Andrade Marinara Wisoski Moyses(OAB: 47506RS) Felipe Iucatan Vedoy Marinara Wisoski Moyse