Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 PROCESSO:564.01.2011.022034 Nº ORDEM:06.01.2011/000940 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:FUMIO OGATA E OUTRO ADVOGADO:20670/SP - PAULO ROBERTO PINTO MONTEIRO Requerido:MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2011.022047 Nº ORDEM:01.08.2011/000944 CLAS

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Para a concessão do auxílio-doença, deve-se verificar a incapacidade do segurado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias, qualidade de segurado(a) e um período de carência de 12 (doze) contribuições mensais (artigos 25, I, e 59, ambos da Lei 8.213/91). - Preenchidos os requisitos de carência e qualidade de segurado, já que, conforme consta dos autos, o autor esteve em gozo de benefício de auxílio doença NB31/1.215.050.853-4, no período de 29.05.2016 a 06.07.2016 (fl.30), mant

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 14810 ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) SAO PAULO/SP, 16 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): FRANCIELE TATIANE CARDOSO SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1002549-03.2016.5.02.0461 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GILBERTO ORSOLAN JAQUES(OAB: 216898/SP) RECORRENTE SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13281 recuperação judicial, retratando o encerramento a fim de se prosseguir com a presente execução. INTIMAÇÃO SAO CAETANO DO SUL/SP, 19 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2acfac9 RAFAEL BALDINO ITAQUY proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. SAO CAETANO DO S

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:7a760f1 RECORRIDO ADVOGADO SAO PAULO/SP, 02 de março de 2021. RECORRIDO ADVOGADO LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001453-94.2017.5.02.0241 CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACIFICO RECORRENTE ROGERIO BARREIROS FERRAZ ADVOGADO Fernando Antonio Peres Gomes Palmeira(OAB: 1

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014554-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE:ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO - SP129592-N AGRAVADO: LUIZ DOIA CAVALCANTI PROCURADOR: GILBERTO ORSOLAN JAQUES Advogado do(a) AGRAVADO: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Exma. Sra. Desembargadora Federal DALDICE SANTANA: Preliminarmente, destaco que as questões abordadas nos memorias

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 01 de fevereiro de 2023. 15358 3. Retornem os autos ao arquivo provisório. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de fevereiro de 2023. ALEX MORETTO VENTURIN ALEX MORETTO VENTURIN Magistrado Juiz do Trabalho Titular DESPACHO 1. Vistos etc. 2. Nos termos do artigo 144, inciso IX, do CPC, declaro-me impedido para e

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 13279 medidas necessárias para o cancelamento parcial da penhora do Vistos, etc. imóvel de matrícula nº 40.466 (lote 122), tudo nos termos da r. Ante o trânsito em julgado da ação de Embargos de Terceiro de nº sentença de embargos de terceiro. 1000545-39.2020.5.02.0465, cumpra-se integralmente a r. sentença Intimem-se. proferida (#id:2d70a9a) devendo a Secret

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 17932 ADVOGADO MARCELO PEINADO PIOTTO(OAB: 231961/SP) MARCOS JOSE PEDRO GILBERTO ORSOLAN JAQUES(OAB: 216898/SP) ADRIANA BOTIAS GILBERTO ORSOLAN JAQUES(OAB: 216898/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Assim, defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 34.407 no 2º CRI de São Caetano do Sul. No entanto, submeto a presente decisão ao CONSIGNADO ADVOGADO Juízo da 1ª Var

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000444-58.2007.403.6114 (2007.61.14.000444-7) PROT: 31/01/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO ARLINDO RADIN ADV/PROC: SP251022 - FABIO MARIANO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000452-35.2007.403.6114 (2007.61.14.000452-6) PROT: 31/01/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE PEREIRA FLOR AD