Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERALDO ANTONIO RIBEIRO GERALDO EMERSON DA SILVA BRITO GERALDO GILBERTO DE A SILVA GERALDO GOULART DE ANCHIETA GERALDO JEFERSON MONTEIRO GERALDO MAGELA FREIRE GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO GERALDO PAULA FERREIRA GERALDO PORTES GERALDO REIS ASSUMPCAO GERALICE MENDES SOUZA SAROA GERCIRA DA SILVA MEDEIROS GERSON ALMEIDA CUNHA GESSI GUEDES FERREIRA GEUZA MARIA DE JESUS GIANE ALMEIDA DE ANDRADE GIDIAO AUGUSTO DOS SANTOS GILBERTO CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 03479219 03596665 09134503 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Claudio Ayres Pena Maria Amélia Ribeiro Jose Macelo Da Silva EPGS-IV-F AUGAS-II-J TAS-IV-F 8° 6° 7° 26 1391795 - 1 Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 0382258/2, MONICA HALLAK MARTINS DA COSTA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2016; Masp 0386645/6, MARIA ERLY DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2018. 06 1142579 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir do Ciclo Avaliatório do exercício de 2020. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2020. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7178, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7162, DE 17 DE JULHO DE 2020 Unidade Administrativa Coordenação Nome do Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 04/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 02/07/2011, conforme nota técnica nº. 381/2016. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.266, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no