Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 PROCESSO : 0005496-86.2020.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2003896/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MÁRIO JÚLIO DOS SANTOS ADVOGADO : 341998/SP - Eduardo Borges Tartari VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0012425-04.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2070129/2021 - S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 DENUNCIADO : H. C. J. VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047956-08.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 147/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 1 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0036395-84.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5325/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : J. P. D.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 PROCESSO :1058938-77.2014.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.J.M.S. EXECTDO : N.C.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1058957-83.2014.8.26.0002 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.B.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : J.C. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2487 AVERIGUADA : BRASTETUBOS DIST. TUBOS CONEX AÇO LTDA VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0020087-26.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : GILDO BESERRA PEDRO ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 PROCESSO :0075690-15.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sheila Gonçalves Dias Souto REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0075691-97.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ozanea Maria Nicolau F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 2185003/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADRIANO JACONIAS NASCIMENTO VARA: 12ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503158-20.2022.8.26.0001 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 3038096/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO SOUZA DE OLIVEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4349 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1469582-95.2020.8.13.0024 JUÍZO DEPREC. : 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG - Belo Horizonte-MG AUTOR : Justiça Pública RÉ : JULIANA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA VARA: 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000262-28.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 REQTE : Justiça Pública REQDO : LUCIANO ISIDORO SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 374823/SP - Paulo Renato da Silva Rocha Gomes VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0018626-19.2020.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : LUCIANO ISIDORO SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 374823/SP - Paulo Renato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2944 nome do executado GILDO BESERRA PEDRO, CPF 385.655.338-08, até o valor do débito (R$25.331,76). 2) Restando negativo ou insuficiente o arresto, determino a pesquisa de bens via INFOJUD (último exercício). 3) Com a intimação da resposta deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa competente (cód. 434-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1574 acolhimento. E nesse contexto, embora o Código de Processo Civil possibilite a concessão do referido benefício mediante simples requerimento na petição inicial, não se pode olvidar que a Constituição Federal exige a necessidade de comprovação da hipossuficiência, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV. Além d