Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3546 RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Carta Precatória Criminal em: 25/11/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM PA DENUNCIADO:ANDERSON ALMEIDA DA SILVA. Processo: 0009749-04.2019.8.14.0004. Classe: Carta Precatória Criminal. Processo de Origem: 0016299-05.2018.8.14.0051. Juízo Deprecante: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém. Denunciados: Anderson Almeida

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3545 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM RESENHA: 26/11/2020 A 26/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00033150920138140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. P. REU: H. F. L. V. D. Representante(s): OAB 7806 - LUCIANO AZEVEDO COSTA (ADVO

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1148 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM RESENHA: 18/12/2019 A 18/12/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00012429320158140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 18/12/2019 DENUNCIADO:JOSE MARIA RIBEIRO COSTA VITIMA:A. C. O. E. AUTO

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2298 Precatória Criminal. Processo de Origem: 0016299-05.2018.8.14.0051. Juízo Deprecante: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém. Denunciados: Anderson Almeida da Silva e Outros. Advogados: Dr. José Ronaldo Dias Campos - OAB/PA 3234; Dra. Natalia Costa Bezerra dos Santos - OAB/PA 22.760-B; Dra. Idenilza Regina Siqueira Rufino - OAB/PA 8177; Dra. Rosa Virginia Pereira da Cunha Barros - OAB/PA 8946

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2584 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM RESENHA: 01/11/2019 A 01/11/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00069915220198140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Ação: Carta Precatória Criminal em: 01/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM PA D

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2285 o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que o Estado - na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública - locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH¿S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4239 parte deve ser intimada pessoalmente para comparecer à perÃ-cia médica designada, visto que não se trata de uma intimação meramente comunicativa, mas sim de uma ordem para a prática de uma conduta que, frisa-se, somente pode ser realizada pessoalmente pela parte interessada. Assim, a intimação pessoal da parte que será submetida ao exame pericial revela-se indispensável, po

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 GEOVAN TORRRES PEREIRA Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 5280004743 20970833460 5280006112 16210880771 MOTIVO : NIS não cadastrado - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único. GILMARA ABREU DA FONSECA MOTIVO : NIS excluído - O NIS foi identificado na base de dados do Cadastro Único, porém com status excluído. GUSTAVO PESSANHA BARRETO FILHO 5280005880 5280004493 5280011835 20425859171 5280013237 21009129920 5280003623 1