Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 18010810180869800 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000006983280 798 DESTINATÁRIO:GILVAN CONRADO SILVA Endereço desconhecido Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 18010810180998500 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000006983282 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 18010810180918900

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região devidos nos presentes autos, sobre os quais não houve 490 - INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. manifestação do juízo na decisão que homologou o acordo entre as partes - Id 63e7317. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(a) PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho. JUSTIÇA DO SAMYA BATISTA DE LACERDA SERVIDOR RESPONSÁVEL I

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1321 ITABUNA/BA, 21 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARGARETH FERNANDES FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0000230-24.2018.5.05.0462 RECLAMANTE JUCRACI DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO Valleria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA) RECLAMADO TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) RECLAMADO TRANSPORTE URBANO SAO M

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador Federal do Trabalho 1694 legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c. TST. Processo Nº RORSum-0016094-85.2018.5.16.0013 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE GILVAN CONRADO SILVA ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO(OAB: 20089/PA) ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) RECORRIDO CONSTRUTO

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALANA SILVA CARVALHO DIEGO GOES FONTES(OAB: 56844/BA) GREICE ALVES NASCIMENTO(OAB: 57976/BA) GILVAN CONRADO SILVA DIEGO GOES FON

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1908 não compõe tal substrato, já que deve ser recolhido mensalmente, durante todo o decorrer do vínculo de emprego, cujo direito surge, PODER JUDICIÁRIO portanto, após cada período de trabalho mensal e não após a JUSTIÇA DO TRABALHO rescisão contratual. Assim, há que ser excluído o reflexo do acúmulo de função no FGTS recolhido. Entretanto, em relação a mul

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707/MA) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO MARANHAO REBECA MOTA MATOS(OAB: 15754/MA) AMILCAR GONCALVES ROCHA(OAB: 11100/MA) MARIA CELESTE MARTINS BRAGA(OAB: 8951/MA) PRISCILA OLIVEIRA ROCHA(OAB: 17753/MA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 101 PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2741 prestadora, autoriza a responsabilização do Poder Público. pois depende da conclusão do órgão ad quem acerca da Após o julgamento dos embargos de declaração e tendo sido contrariedade acima constatada. expressamente rejeitada a proposta de que fossem parcialmente Diante do exposto, considerando a necessidade de pacificação da acolhidos para se esclarecer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3977 Requerente: Wesley Barbosa Vieira Advogado: Vinicius Baracho Correia (OAB:BA35994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Pr

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) 2704 - MARINALVA MONTARGIL LIMA SANTOS recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ITABUNA/BA, 13 de maio de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)