Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LINDINALVA MARIA SANTOS DE JESUS AMORIM ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LINDINALVA MARIA SANTOS DE JESUS AMORIM Fica a parte recorrida/agravada (LINDINALVA MARIA SANTOS DE JESUS AMORIM) notificada do despacho constante do ID cc6e0e5, para, no prazo de 08 (oito) di

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 2996 concedendo último e derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo manifestar acerca do laudo médico pericial, defesa e documentos. pagamento das custas e emolumentos processuais. Esclarece esse Juízo que, a dilação de prazo será concedida uma A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de �

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Contrato aluguel 15100110455560500 Documento Diverso 2011 15092910495118800 HOLLERITH'S 2011 000023256447 15100110434581500 Documento Diverso Desemprego 15092910491089400 HOLLERITH'S 2010 Recibo de Salário 000023420774 Indeferimento Seguro 000023256365 15100110424910000 Documento Diverso Desemprego 15092910482503700 CTPS CTPS 000023420683 000023256260 1509291

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2884 moral, não haverá recolhimentos previdenciários ou fiscais. Custas calculadas no importe de R$ 40,00, a cargo do reclamante, dos quais fica isento, na forma da lei. Cumprido o acordo, declaro a extinção do presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Após

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO 2964 GILVAN RODRIGUES ALVES RICARDO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 195601/SP) USINA BAZAN SA JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Justiça do Trabalho - 15ª Região - GILVAN RODRIGUES ALVES - USINA BAZAN SA Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141 importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, fundamentos lançados no capítulo referente à aplicação de multa parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art. pela oposição de embargos de declaração tidos como protelatórios. Acórdão 769 da CLT). O Exmº. Sr. Des. RENATO SIMÕES acompanhou o julgamento com restrições quant

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PERITO 15434 HENRIQUE JOSE APELDORN Pressupostos extrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. - CLARO S.A. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: PODER JUDICIÁRIO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de JUSTIÇA DO admissibilidade. Apresen

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 5248 No caso em litígio, é necessária a dilação probatória, eis que não PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY há, neste momento, diante apenas da documentação juntada pela Juíza do Trabalho Substituta autora, a probabilidade do direito exigida em lei para a antecipação dos efeitos da tutela. Aqui é imprescindível oportunizar à parte contrária a possibilidade de comp

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15918 autônoma e sem prejuízo do curso de qualquer prazo, apresentar O ingresso de pessoas com contraindicação para aplicação da proposta para composição amigável (indicando valores e a natureza vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de das verbas que compõem o acordo), e que está garantido o direito relatório médico justificando o óbice

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 764 RECLAMANTE ADVOGADO FLORINDO ARAUJO DE JESUS LEONARDO SANTANA LOPES(OAB: 31493/BA) Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) GO URBANIZACAO BERTOLDI LTDA Tairo Ribeiro Moura(OAB: 31914/BA) VERACEL CELULOSE S.A. Manutenção Edital de Notificação de Decisão Relação emitida em 12/02/2016 18:59:50 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os li