Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1942 vertente, não há que se cogitar de absolvição sumária, pois inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida de

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33708  15 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 EDJANE SILVA ARRUDA EDMARCOS XAVIER DOS SANTOS EMANUEL BONFIM DE ABREU FRANCA EMANUEL PIMENTA PACHECO ÉRICO FREDERICO OLIVEIRA DOS SANTOS ERIKA KELLIANE GONÇALVES DA SILVA ERIKA POLIANA SILVA ALBUQUERQUE FABIANA OLIVEIRA DE SOUSA FABRÍCIO FERREIRA RIBEIRO FRANCISCA JUCICLEIA PINHEIRO GABRIELA DA SILVA MELO CARVALHO GASPAR FERREIRA DA SILVA GEOVANA CASTRO DE SOUZA GILSON DE ARAUJO GLEIDIANE FERREIRA TAVARES HEBERT FONTES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1863 de indenização à vítima por não haver pedido expresso nem contraditório quanto a esta questão. Após o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações de praxe, notadamente à Justiça Eleitoral e ao IIRGD e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva as autoridades responsáveis pela sua tramita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARCELO FRANCO DE OLIVEIRA - 546.700.126-49 MARCONE ROCHA CAMPOS - 10.724.247/0001-04 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 552.777.566-04 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 - CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 DANIELA FERREIRA CAMPOS - 083.574.486-82 JOSE FERREIRA DA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJN-7420 AF00891357 659-92 Angelo Alexandre X Queiroz HJN-7420 AF00891359 518-51 Angelo Ferreira Bernardes GMN-7058 0001579619 692-00 Antonia Bonina Da Silva JGT-1511 AF01915720 518-51 Antonia Maria Gregorio GUG-7827 0001583824 692-00 Antonio Alvieto Da Silva GZA-5134 0001580711 692-00 Antonio Batista B De Freitas HNF-3778 AF00756304 659-92 Antonio Carlos De Paula PVJ-2611 AA05393566 501-00 Antonio Carlos R