Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 os estudos realizados por Merve Betül Keskil, na Escola Erenköy de Ensino Médio, em Kadiköy, Istambul, na Turquia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 64/15, publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na vigência; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou 3º e 4º biênios, ato nº 50/08, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental Ltda - ME, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de ensino fundamental, situado na R. Miguel Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 711/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3270/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudia Cesari Mineli Campagnani – – 0 - - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02346468 Wagner Pinto Domingos – AS-3 – 1 - Belo Horizonte - 91 - 28/05/2014 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2014, a prorrogação da disposição de CÉLIA GONÇALVES, MASP 332604-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Areado, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9139, 27 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre providências para o cumprimento da decisão judicial nos autos do Processo de Nº 0131655-59.2012.8.13.0480, que determina a extensão da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais, ao servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(s): Almenara – Masp 636.833-6, Celma Antunes das Virgens, PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 05 meses; Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinhe