Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 RECLAMANTE : M.A.N.J. RECLAMADO : M.S.J. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1051319-49.2021.8.26.0100 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDA : J.A. VARA: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 1001553-93.2022.8.26.0002 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.F.S. REQDO : J.V.P.C. VARA: 3ª VARA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 902 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei N.º 9.099/95. Expeçam-se as notificações eletrô

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 913 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei N.º 9.099/95. Expeçam-se as notificações eletrô

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 911 Em se tratando de dano moral, não há regras objetivas para a fixação do mesmo, cabendo ao juiz a árdua tarefa de arbitrá-lo, segundo os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentando, sempre, para a natureza e extensão do dano, bem como para as condições pessoais do ofensor e do ofendido. Nesse diapasão, o valor do dano moral, pois, não pode s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 900 Em se tratando de dano moral, não há regras objetivas para a fixação do mesmo, cabendo ao juiz a árdua tarefa de arbitrá-lo, segundo os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentando, sempre, para a natureza e extensão do dano, bem como para as condições pessoais do ofensor e do ofendido. Nesse diapasão, o valor do dano moral, pois, não pode s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 904 8000704-06.2021.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Eduardo Da Rocha Reis Advogado: Thiago Rocha Santana (OAB:BA52790) Autor: Joanna Santos Correia Advogado: Thiago Rocha Santana (OAB:BA52790) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Vanessa Marchette Reis (OAB:SP325663)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 594 Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP); Apelado: Claudia Ramos de Oliveira; Advogado: Everton Albuquerque dos Reis (OAB: 234537/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 907 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Waldinei Gimenez; Advogada: Fabiana Martines Baptista (OAB: 371823/SP); Advogada: Erica Cilene Martins (OAB: 247653/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2974 Nº 0001337-34.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Danilo Caetano Silvestre Torres - Paciente: ALESSANRRO APARECIDO MEIRA DE JESUS - Habeas Corpus nº 0001337-34.2017.8.26.0000 Comarca: SANTOS Juízo de origem: Vara Plantão 01ª CJ 0001521-65.2016.8.26.0536 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA Pacie