Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1, Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/ IA Regente de Turma, por motivo de publicação incorreta, Ato s/nº, publicado em 15/08/14, onde se lê: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 1441, leia-se: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 2442. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 281/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Convers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária: MaSP 954.280-4.2 378.752-0.1 1.084.692-1.1 1.196.150-5.3 Rosimeire Moreira da Silva Gilberto Fernandes Silvana Vieira Manzano Rafael Lucas Purcino SERVIDOR LOCALIDADE Andradas Botelhos Caldas Poços de Caldas Requerimentos Designação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.215.987-7 1.321.724-5.2 SERVIDOR Maria Aparecida Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 24/02/2014; MaSP 860.732-7, Edésio Ernesto Dutra, PEBIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2014; MaSP 1085.300-0, Cláudia Helena Martins de Souza Maia, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2014; E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 337.060-8, Ana de Matos Soares, PEBIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/0