Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Uberlândia SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 001/2022, 17 DE MAIO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsabilidades acerca da notícia qualificada no Parágrafo único e receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2021. Masp 13723945 EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021. Masp 11960044 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021. Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11880085 Bruno Garcia de Abreu – ASP – 3 - Acucena - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 57 - 04/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 14063366 Edson Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 20/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14525562 Marcelo Lopes Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1081584-3, DORIMA SERAFIM RODRIGUES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022. MASP 1448432-3, DOUGLAS CARVALHO NASCIMENTO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1150703-5, DOUGLAS FERNANDES VARGAS DA SILVA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022. MASP 1448896-9, DOUGLAS FIGUEREDO