Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 42 NASCIMENTO, sendo nomeada como nova curadora IRENE DOS SANTOS CHAVES, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de identidade rg n° 1.570.364 SSP/PB e CPF n° 841.007.964-04, residente na Rua Nossa Senhora, 135, Centro, Caja, Caldas Brandao/PB. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que v

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 conhecimento e não provimento do recurso e pela manutenção da sentença por seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado no valor de 15% sobre o valor executado. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária”. Servirá de acórdão a presente súmula. 35-E-JUS-EMBARG

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815784-92.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente: ANDERSON SOUZA DA COSTA. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801256-19.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 5 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804928-69.2020.8.15.0000 Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129). Paciente: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA. 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0802841-43.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03441 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de liberdade provisoria. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 02/03/2020, as 14:30h. 00083 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 043884PE MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA , 036213PE RENATO WANDERLEI T. MENDONCA. I

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0006259-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019,as 14:10h 0

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00217 Processo: 0010551-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MATEUS ARRUDA PINTO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. VITIMA: GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento, para odia 06/10/2020, as 15h30, ocasião em que deverão ser inquiridas as pes

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00734 Processo: 0123240-82.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00735 Processo: 0124380-54.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRAND