Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO TATIANA CASTRO DE CARVALHO(OAB: 46243/BA) JULIANA MARTINEZ CARREIRO SILVA(OAB: 32803/BA) RCR LOCACAO LTDA HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO(OAB: 10896/BA) ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA(OAB: 30625/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 414 ADVOGADO ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA(OAB: 30625/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TRONOX PIGMENTOS

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1824 II - Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso." (grifos acrescidos) NATAL/RN, 24 de novembro de 2022. Ora, claramente não é esta a sit

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 415 do Reclamante para deferir o pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª diária e/ou 44ª semanal, nos termos da fundamentação supra; vencido, em parte, o Ex.mo Desembargador Rubem Nascimento, que determinava a compensação do que foi Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 2ª pago como horas extras, adicional notur

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1828 (grifos acrescidos). ordinário. Destrinchando a questão, o C. TST editou a Súmula nº. 428, a qual Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme conta com a seguinte redação: Resolução Administrativa 0006/2020. "SUM-428 SOBREAVISO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 244, Natal, 14 de novembro de 2022. § 2º DA CLT (redação alterada na sessão do

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 326 DECISÃO PJe-JT Advogado(s) do reclamante: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA, JHONS CARLOS SOUZA NETO Por tempestivo e conforme, recebo o Recurso Ordinário interposto Advogado(s) do reclamado: DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES, pela parte autora. ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA Intimem-se as reclamadas para, no prazo de lei, oferecerem contrarrazões ao mencionado rec

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 837 Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator RECURSO ORDINÁRIO 0000652-08.2017.5.10.0102 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : LUIS GONZAGA DE SOUSA Advogado : Renato Carneiro Pedroso RECORRIDA : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Advogado : Douglas Magno de Almeida Oliveira Acórdão Processo Nº RO-0000652-08.2017.5.10.0102 Relator AL

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília (DF), 03 de abril de 2019 (data do julgamento). 834 IDENTIFICAÇÃO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO 0000652-08.2017.5.10.0102 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : LUIS GONZAGA DE SOUSA Advogado : Renato Carneiro Pedroso RECORRIDA : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Advogado : Douglas Magno de Alme

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 323 PODER JUDICIÁRIO JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Convocado Relator 07/JPHB IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 0001984-18.2014.5.10.0101 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RECORRENTE: JOAO GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO ELY NASCIMENTO DA ROCHA - OAB: DF0007905 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO SIMONE FRITSCHY LOURO MIRTES FURTADO MARCOS ROBERTO DA SILVA(OAB: 297329/SP) DOUGLAS TERCI Daniel Augusto de Souza Rangel(OAB: 211195/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES(OAB: 118586/SP) DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS(OAB: 119318/SP) DOUGLAS TERCI Daniel Augusto de Souza Rangel(OAB: 211195/SP) JOSE

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 626 PROCESSO nº 0001033-10.2017.5.08.0122 (RO) I. RECORRENTES: FRANCINARDO LUIS GONZAGA DE SOUSA Votos CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001033-10.2017.5.08.0122 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP ADVOGADO LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO(OAB: 12478/P