56 Dados da Pesquisa gouveia de araujo. despacho - em: 19/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO (ARTIGO 5, XL VI, DA CF). DA PRIMEIRA FASE: FIXACAO DA PENA BASE ANALISE DAS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL ATENTO AO PRINC IPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSIDER O PARA DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 149721-86.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENNO MESSIAS ALVES DE SOUSA VITIMA : DEVANI GOUVEIA DE ARAUJO DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, POIS APOS O TRANSCURSO DO REFERIDO PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : IESDE BRASIL SA REQUERIDO : GT CURSO PROFISSIONALIZANTES E INFORMATICA LTDA ADV REQTE : 43468 PR - DANIEL FERNANDES LUIZ DESPACHO : A) A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO E PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, PODENDO A EMPRESA REQUERIDA, NO REFERIDO PRAZO DE C UMPRIMENTO DO MANDADO, OFERECER EMBARGOS. APRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO : MUNICIPIO DE POSSE/GO JOSE GOUVEIA DE ARAUJO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFI CAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DESTACO QUE AS PROVAS DEV ERAO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E PRECISA, JUSTIFICANDO-AS PORM ENO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 388 Insira-se no expediente citatório, que a parte, caso queira pagar o débito, poderá dirigir-se a Prefeitura Municipal do Salvador, expressando a desnecessidade de Advogado. SALVADOR, 9 de janeiro de 2023 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078826-2
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 ADVOGADO JOSE CARLOS CORREA(OAB: 167363) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1313 RECLAMANTE: JOSE EDVANIO SANTOS DE ARAUJO RECLAMADO: BRANIL JUNTAS E COMÉRCIO LTDA e outros (2) Justiça do Trabalho - 2ª Região CONCLUSÃO 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Processo nº 1003024-90.2013
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 APENAS COM A PRESENCA DA PARTE BENEFICIADA. ISTO FEITO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, TENDO EM VISTA SATISFACAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. ATENDA-SE. POSSE, 06/07/2017 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.467/2017) 1 NR. PROTOCOLO : 26094-63.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SONIA VIEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NOTIFIQUEM-SE A(O) ATUAL REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICI PAL DE SAUDE E O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACOSTEM AOS AU TOS COPIA DOS RECIBOS DAS MEDICACOES FORNECIDAS A CASA DE REPOUSO SAGRADA FAMILIA DURANTE O ANO DE 2017, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, SOB AS PENAS DA LEI. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFE STACAO, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ELANTE APRESENTOU SUAS RAZOES, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, OBSERVANDO-SE O PRAZO PREVIST O NO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TOMADAS AS PROVIDEN CIAS SUPRAMENCIONADAS, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB CAUTELAS LEGAIS E DE ESTILO. REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 M COMO RETIRE-SE DE PAUTA O REFERIDO ATO. CUMPRA-SE. INTIME-SE PO SSE/GO, 23 DE JANEIRO DE 2019. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 472103-89.2006.8.09.0005 ( 200604721034 ) AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLARINDO QURESMA NETO ACUSADO : JOAO HELDO CAMPELO DE MIRANDA ADV ACUS : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : C