Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº2901/2015 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: Nº NOVO NÍVEL SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL E GRAU NIVEL GRAU NIVEL GRAU GOVERNADOR DEBORA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 2078/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM METROPOLITANA B MARIA ESTELA MORAIS DE FIGUEREDO 5374863 3 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 273/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato n º 1781/2016 - Designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 26/08/2016, por motivo de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: SRE MONTES CLAROS Município Localidade Código CORAÇAO DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 2078/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM METROPOLITANA B MARIA ESTELA MORAIS DE FIGUEREDO 5374863 3 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 273/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato n º 1781/2016 - Designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 26/08/2016, por motivo de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: SRE MONTES CLAROS Município Localidade Código CORAÇAO DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: MASP 378910-4 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ANA MARIA FAICAL LOURES Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Vigência 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018. Wieland Silberschne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1221/2016 Leia-se: RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 37 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1374/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção no nível do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ORGAO CENTRAL MARIA SOCORRO REIS 1064615-6 1 TDE III E III F 01/01/16 APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 344/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1305/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA NOME LUIS ALBERTO DE CASTRO MENEZES DANIVAL ROBERTO MEDEIROS ERICA NELCI DA SILVA DIAS MASP Nº ADM CARREIRA 7643851 9331828 10092047 1 1 1 PEB PEB PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 344/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1305/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA NOME LUIS ALBERTO DE CASTRO MENEZES DANIVAL ROBERTO MEDEIROS ERICA NELCI DA SILVA DIAS MASP Nº ADM CARREIRA 7643851 9331828 10092047 1 1 1 PEB PEB PEB