Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 738 Violação da regra constante do art. 100, §8 da CRFB Unicidade do débito exequendo Divisão dos valores atribuíveis a cada herdeiro que somente se admite após o pagamento do precatório - Matéria de ordem pública que não se sujeita a preclusão Interlocutória reformada para determinar o cancelamento

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 605 40 Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE) (Ativa) Agravado: Antonio Marcos Pinheiro dos Santos (Ativa) Advogado: Rafael de Oliveira Pinho (OAB: 22514/CE) (Ativa) Pelo exposto, determino a conversão do presente agravo de instrumento em AGRAVO RETIDO, com a consequente remessa dos autos ao Juízo da causa, a fim de que sejam apensados aos principais e assim processados, nos term

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ICULADOS PELO AUTOR. CASO ALEGADA EM SEDE CONTESTATORIA ALGUMA DA S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 337 DO CPC, ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA, PARA IMPUGNAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 351 DO CPC. EM SEGUIDA, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUST IFICANDO-AS. APOS, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CART

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 5113754.76.2018.8.09.0000 GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5113754-76.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO LTDA AGRAVADA : ELISÂNGELA VELACINA LÔBO DE ALMEIDA RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, previsto no artigo 10 do novo Código de Processo C

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PREVISTAS NO ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, TA MPOUCO, ERRO MATERIAL NO JULGADO, A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECL ARACAO OPOSTOS E MEDIDA IMPERATIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGUR ADO QUE A PARTE EMBARGANTE ALMEJA SOMENTE A REDISCUSSAO DA MATERI A EXPOSTA NO ACORDAO RECORRIDO, FACE AO SEU INCONFORMISMO COM A T ESE JURIDICA ADOTADA. EMBARGOS DE DECLARAC

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 144 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O juízo de origem proferiu decisão ID. 9ce67f1, denegando seguimento ao agravo de petição interposto pela executada JUJUBA MALHAS LTDA - ME. A executada interpõe gravo de instrumento assegurando o Em relação à garantia do juízo como pressuposto de preparo dos cabimento de agravo de petição contra essa espécie de decisão de Agra

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MAGDALIA NASCIMENTO DA SILVA E OUTRA AGRAVADA : CONSTRUTORA CANADÁ LTDA RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5194892.65.2018.8.09.0000 GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194892-65.2018.8.09.0000 DESPACHO Não havendo pedido de liminar para atribuição do efeito suspensivo, tampouco de antecipação dos efeitos tutela

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR.PROCESSO: 5221898.47.2018.8.09.0000 GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5221898.47.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE: COMBRASIL – CIA CENTRAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA AGRAVADO: ESPÓLIO DE BENEDITA VIEIRA BORGES RELATOR: EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA.

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 0 EXPEDIDA PELA SRA. ESCRIVA, VERIFICA-SE QUE HA POSSIVEL OCORREN CIA DE CONEXAO ENTRE O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS DE N 20170062 2638. SABE-SE QUE HA CONEXAO, QUANDO DUAS OU MAIS ACOES TIVEREM O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR EM COMUM, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DO CPC DE 2015. NESTE CONTEXTO, FAZ-SE NECESSARIO A REUNIAO DOS PROC ESSOS A FIM DE VERIFICAR SE HA OU NAO CONEXAO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TENDO EM VISTA O PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EQUITATIVAMENTE EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARAçU, DE FEVEREIRO DE 2013. DENISE GONDIM DE MENDONçA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RE