35 Dados da Pesquisa graziela queiroz silva - em: 04/06/2025
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0008315-14.2016.403.6183 - EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO(SP295963 - SHIRLENE COELHO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, com trâmite segundo o rito ordinário e requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por EDVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, objetivando a concessão do benefício assistencial de prestação continuada. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 08/17.Foi deferido o benefício da justiça gratuita, bem como determinada
0008315-14.2016.403.6183 - EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO(SP295963 - SHIRLENE COELHO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, com trâmite segundo o rito ordinário e requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por EDVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, objetivando a concessão do benefício assistencial de prestação continuada. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 08/17.Foi deferido o benefício da justiça gratuita, bem como determinada
00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002978-35.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002978-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JOSILENE QUEIROZ SILVA e outros GILDAZIO AMADEU SILVA JUNIOR GRAZIELA QUEIROZ SILVA incapaz SP231495 GISLENE SILVEIRA BARROS TEIXEIRA GILDAZIO AMADEU SILVA falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro
0009526-77.2015.403.6100 - MARIA LUCIA RIBEIRO CAMARGO(SP347543 - KAMILLA SOARES FELLINE) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Fls. 113/114: Dê-se ciência ao impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002978-35.2002.403.6183 (2002.61.83.002978-1) - GILDAZIO AMADEU SILVA X JOSILENE QUEIROZ SILVA X GILDAZIO AMADEU SILVA JUNIOR X GRAZIELA
0009526-77.2015.403.6100 - MARIA LUCIA RIBEIRO CAMARGO(SP347543 - KAMILLA SOARES FELLINE) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Fls. 113/114: Dê-se ciência ao impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002978-35.2002.403.6183 (2002.61.83.002978-1) - GILDAZIO AMADEU SILVA X JOSILENE QUEIROZ SILVA X GILDAZIO AMADEU SILVA JUNIOR X GRAZIELA
Ante a informação retro, encaminhe-se correio eletrônico ao Setor de Cálculos, para que encaminhe a este Juízo a conta detalhada dos cálculos de fl.48 dos embargos, no valor de R$ 375.676,69, em 01/12/2012, com urgência.Com a vinda dos documentos, cumpra-se o despacho de fl. 261, no que se refere ao crédito do autor. Com relação ao pedido de fl. 255, de expedição de requisitório de honorários sucumbenciais em nome da Sociedade de Advogados, intime os patronos a trazer cópia do con
839 - ENI APARECIDA PARENTE) X PEDRO VENANCIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos cálculos elaborados pelo INSS em fls 203/223, no prazo de 30 (trinta) dias, e, caso concorde com os cálculos:1) informe, conforme o art. 34, 3º, da Resolução nº 168/2011, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calend�
rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), nos termos do artigo 8º, incisos XVII e XVIII, da Resolução nº 168/2011.5. Intimem-se. 0004518-64.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000698395.2005.403.6183 (2005.61.83.006983-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO ALVES DIAS(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA E SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) 1. Recebo os presentes embargos, suspendo a execução, nos termos do artigo 791, I, do Código de Processo Civil.2.
rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), nos termos do artigo 8º, incisos XVII e XVIII, da Resolução nº 168/2011.5. Intimem-se. 0004518-64.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000698395.2005.403.6183 (2005.61.83.006983-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO ALVES DIAS(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA E SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) 1. Recebo os presentes embargos, suspendo a execução, nos termos do artigo 791, I, do Código de Processo Civil.2.
- Por ocasião da morte, foi concedida pensão ao filho do de cujus. Assim, não se cogita que ele não ostentasse a qualidade de segurado. - A autora apresentou início de prova material de que vivia em união estável com o de cujus: certidão de nascimento de filho em comum e indicação como dependente em ficha de registro de empregado e em cartão de plano de saúde. O início de prova material foi corroborado pela prova oral, colhida em audiência. Justifica-se, portanto, o reconhecimento