Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2535 exercido, que lhe foi negado, por carência do quadro funcional, III - Grupo de Contabilidade; sendo alegado pela empregadora haver falta de interesse público. IV - Grupo Operacional; Ressalta que a Lei Municipal 5127/08, que alterou a Lei 4767/04, V - Grupo de Atividades Administrativas; prevê a reversão do regime de trabalho, por interesse do servidor, VI - G

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1275 pensionistas pressupõe, tão somente, a existência da lei prevendo-o em relação a estes últimos. Dado que existente norma na hipótese o art. 142 da Lei Estadual nº 5.810/84, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.595/94 que concede tal direito aos servidores em atividade, ocorre, por força da norma constitucional, o acrescentamento da vantagem à esfera patrimonial dos beneficiário da pensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 52 – 118 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 52 – 118 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 925 3.048/2009. publicação 17/03/2019; Processo nº 0012587-77.2017.5.15.0111, Pois bem. Relator Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo, data de publicação Da análise da Lei Municipal nº 3.048/2009 (fl. 49) se observa do art. 30/04/2020; Processo nº 0012593-84.2017.5.15.0111, Relator 1º a criação do "Grupo de Atividades Especiais - GAE", a partir de Desembarga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9600 de 2016 ) Torna sem efeito o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica. CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SERVIDOR MASP ADM POSICIONAMENTO ANULADO ALMINDA LEOCADIA ROSA 304071-4 01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 5792, de 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 25150 ausência de assinaturas, têm valor probatório equivalente ao recibo Assim sendo, se o próprio Reclamante não comprova a atuação no de pagamento, demandando prova consistente de que o pagamento Grupo de Atividades Especiais – GAE, por evidente que não pode ali indicado não foi realizado. (TRT 10ª R. – AIROPS 00713-2008- exigir o recebimento da gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SES/FHEmiG Nº 9949, DE 06 DE DEzEmBro DE 2018 . Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. §3º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Art. 3º Esta Re