Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 PROCESSO : 1509265-23.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208447/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1509266-08.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208459/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 AVERIGUADO : T.V.C. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503607-47.2022.8.26.0269 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2276926/2022 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.F.D. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500729-23.2020.8.26.0269 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3021320/2020 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 PROCESSO :0000534-96.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Aparecido Candido da Cruz REQDO : Dione Antonio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000588-45.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha de Carvalho So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2291 - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 0002474-29.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flávio Soares Macena - Trata-se de embargos de declaração opostos em faceda decisão à fl. 174. A Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 642 que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 307 dias (fls. 346/349) e de estudo por outras 360 horas (fls. 350), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 132 dias da pena de Alexandre Batista Pereira (MTR: 957718-0, RG: 30.101.689, RJI: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 642 que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 307 dias (fls. 346/349) e de estudo por outras 360 horas (fls. 350), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 132 dias da pena de Alexandre Batista Pereira (MTR: 957718-0, RG: 30.101.689, RJI: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2214 FEITA PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA - FAVOR DESCONSIDERÁ-LA) - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP) Processo 4018702-12.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.G.A.S.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2924 NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ALEXSANDER JUNIO DO NASCIMENTO (Penitenciária - Itapetininga II, - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP) Processo 0002226-35.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2266 mandado de recaptura no regime fechado para fins de regularização do BNMP. Anote-se. Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente à falta datada de *, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1671 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Guilherme Pereira de Lacerda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB: 33