Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO CUSTOS LEGIS Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 342 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME COSTA TEIXEIRA Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no méri

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 2911 de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), 4. Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltemme conclusos para homologação. 5. Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 214 ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por unanimidade aprovar o relatório, PROCESSO n.º 0000180-63.2020.5.10.0017 - RECURSO conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) provimento. Por considerá-los procrastinatórios, condenar a embargante ao pagamento da multa de

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO 930 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c1c504 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis INTIMAÇÃO tView.seam com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51adf53

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER 3042 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Autos devolvidos da SECAL com cálculos de liquidação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculo

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 4435 ADVOGADO CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ(OAB: 53640/RJ) FLEURY S.A. Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) Dê-se ciência à Ré. NITEROI ,13 de Setembro de 2016. FABIANO FERNANDES LUZES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho cf RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO DA COSTA SIQUEIRA - FLEURY S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRI

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. RECORRIDO Publique-se. CUSTOS LEGIS Brasília-DF, 27 de outubro de 2022. 82 ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA(OAB: 5441/PA) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - GUILHERME COSTA TEIXEIR

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 728 22/04/2021 às 13:32 min. inclua-se o processo em pauta de audiência para o dia Facultado o comparecimento das partes e procuradores. 22/04/2021 às 13:32 min. Na data designada, os autos serão conclusos para prolação da Facultado o comparecimento das partes e procuradores. sentença. Na data designada, os autos serão conclusos para prolação da As partes se

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2198 apresentarem Razões Finais. INTIMAÇÃO Encerrada a instrução processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d21ebd Apresentadas as razões finais ou decorrido o prazo, façam-se os proferido nos autos. autos conclusos para prolação da sentença. TERMO DE CONCLUSÃO Publique-se. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servido

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1- Informa o autor que a reclamada, Companhia do Metropolitano do DF, "...instaurou Dissídio Coletivo em face do Sindicato da Categoria, perante esta justiça especializada, para discutir o 1353 LIVIA HOLANDA REGIS LIMA ADVOGADO(OAB: 27056/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANNE CAROLINE NASCIMENTO BORGES cumprimento do Acordo Coletivo firmado em 2015, que firmou a recomposiç�