Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILVANIA VIEIRA DE ARAUJO GINA CARLA SILVA GINEIDA IDITH RIBEIRO GERALDO GIOVANA CALCADO COSTA NETO OLIVEIRA GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA GIOVANY MARIA AMARANTE LIMA VIANA GISELANE SPOLAOR RAELI GISELDA REIS DE OLIVEIRA MEIRA GISELDA SANTOS GISELIA TEIXEIRA RUELA FIGUEIREDO GISLAYNE GIOSTRI RODRIGUES GISLAYNE GIOSTRI RODRIGUES GISLEINE BELMIRO DE ASSIS CARVALHO GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA GISLENE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 09/02, publicado em 13/06/2002, por estar correta a publicação do MG de 22/03/2001. ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 14/11, publicado em 18/05/2011, por conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nilce Ramos Vieira, MASP 292.006-4, CPF 508.061.496-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009387 Julio Cesar dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12039343 Joao Henrique Burges Lins – – 2 - - 3 - 08/05/2014 A 10/05/2014 - , 12043592 Valdirei dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12841938 Otoniel Ferreira da Silva – – 1 - - 10 - 08/05/2014 A 17/05/2014 - , 13511688 Fernando Ramos da Silva – – 1 - - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2678/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva Paes, PEB2P, admissão 01, pelo rece