Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Advogado Advogado Agravado Advogada Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Joao Augusto de Albuquerque Regis(OAB: 36673-A/PE) Dr. Maria Luisa Leal Friedheim(OAB: 49656-A/PE) LIQ CORP S.A. Dra. Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira(OAB: 18855-A/PE) Dr. Mayara Jaqueline da Silva Pereira(OAB: 33017-A/PE) Dr. Antonio Eduardo Goncalves de Rueda(OAB: 16983-A/PE) Dr. Bruno

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 446 11) 26316-17.2010.8.06.0112/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR.: BANCO ITAULEASING S/A REU.: IVANI DIAS DA SILVA. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA, ‘’...condeno o promovido Banco Bradesco S/A a pagar à autora a diferença existente entre o IPC de abril de 1990 (44,80%) e o que foi creditado na conta-poupança

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 526 de 2015. Henrique Lacerda de Vasconcelos, Juiz de Direito..” - INT. DR(S). DAVID BRAGA WANDERLEY , JOSE FROTA CARNEIRO NETO , MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA , TALES DIEGO DE MENEZES . 23) 45659-23.2013.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ANTONIO CELIO DOS SANTOS REQUERENTE.: B V FINANCEIRA S/A CFI . “Fica a parte reque

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 223 QUAL SEJA: ‘’...JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse exclusiva do bem, cuja reintegração liminar torno definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 537 5) 32771-27.2010.8.06.0167/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: DEMONTIER REQUERENTE.: INCORPORADORA RECANTO LTDA REQUERIDO.: JOSE DEMONTIER COSTA . “Fica a parte requerente intimada, através de seus procuradores, do teor do despacho de fl. 96, a seguir transcrito: Promova-se a citação do promovido JOSÉ DEMONTIER COSTA FILHO através de edital, com pra

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 617 22) 50912-55.2014.8.06.0167/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA WANDERLEIDE RODRIGUES DE PAIVA. “Fica a parte autora intimada, através de seus advogados, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 43/45, transcrita em sua parte dispositiva: “Diante do exposto, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido contido nesta Ação de Usucapião nos termos dos art. 1.242 do Códig

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). A comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1112 275 LIBERATÓRIO. 3. CONFORME A ATUAL JURISPRUDÊNCIA, INCLUSIVE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO NÃO SE PRESTA A INIBIR OS EFEITOS DA MORA, DENTRE OS QUAIS, EVENTUAL INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. 4. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJ-DF, AI n.24497620118070000

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1535 550 TENTATIVA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL “eCONCILIAR”, CUJAS INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO REFERIDO SISTEMA ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADAS NOS AUTOS DO PROCESSO, ALÉM DE TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA SEU CONSTITUINTE, VIA POSTAL. FICA, OUTROSSIM, CIENTE DE QUE CASO O ACORDO SEJA ALCANÇADO, A PRÓPRIA PLATAFORMA ENCAMINHARÁ VIA PARA ES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1375 152 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor:Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão:à unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator Apelação nº 0020084-08.2011.8.02.0001 , de Maceió,17ª Vara Cível da Capital / Faze