Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Nº 2014.01.1.162128-3 - Cumprimento de Sentenca - A: GRICKO KOPKY. Adv(s).: SP334591 - Juliana de Paiva Almeida. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 192/208 e 209/213. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado do réu para reti

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 ID 19891229 - Pág. 1. Decido. A decisão de emenda foi suficientemente clara quanto aos pontos que deveriam ser sanados pela parte autora, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Considerando o não atendimento da determinação de emenda, incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que a petição inicial está irregular e, portanto, ause

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Beneficiário, considerando a informação constante da carteirinha virtual de ID 18124306 (inclusão como beneficiária em 01.04.2018) e o item 08 do Manual (ID 18124316 - pág. 41 e 42), que trata da cobertura parcial temporária em caso de doenças ou lesões preexistentes. Assim, emende-se a inicial para esclarecer quando se deu a contratação do plano de saúde pela Autora e se houve alguma hipótese

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 menor potencial ofensivo tipificado no artigo 28 da Lei Antidrogas, bem como a extinção da punibilidade declarada na sentença. III - Recurso conhecido e desprovido. Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor(a) de Secretaria 3ª Turma Criminal DESPACHO N. 0707468-75.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RODRIGO SILVA VAZ. Adv(s).: DFA5060600 - PAULO DIEGO

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 9ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0701952-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERNESTO ROMAO BORGES DE QUEIROZ. A: MELINA MAGALHAES RIBEIRO. Adv(s).: DF17819 - LEONARDO SOLANO LOPES. R: NS Empreendimento Imobiliario Noroeste I SPE SA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 autos à autora para que, entendendo necessário, se manifeste em contrarrazões. Publique-se. Brasília, de junho de 2018. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora N. 0705636-38.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF3242500A - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, DF4949100A - ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA. A. Adv(s).: DF3582600A - MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA. A. Adv(s).: DF3652900A - DIEGO NEIFE CARR

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 - MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI, DF3695900A - MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO. R: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI. Adv(s).: DF2856000A - MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI, DF3695900A - MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO. R: CULTURA INGLESA S/A. Adv(s).: RJ196975 - PAULA LIGIA OLIVEIRA DIAS, RJ204836 - PATRICK SZKLARZ. Número do processo: 0020090-69.2014.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 7ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0716400-49.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF39655 - DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme decidido no ID 18467541, o juiz é dotado da competência mínima para aferir sua própria competência para decidir o caso que lhe é apresenta

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 2ª Turma Cível DESPACHO N. 0708035-09.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADIVINO PEDRO DE ALCANTARA. Adv(s).: TO3609000A - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE. R: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES. Adv(s).: DF3582600A - MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0708035-0

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 7ª Turma Cível DECISÃO N. 0703048-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CALIXTO JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF41926 - GABRIELA LIMA LEMOS DE ANDRADE. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0703048-61.2017.8.07.0000-2 DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de indeferimento da tutela de urgência. Após manifestação