Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2885 DE DIREITO PÚBLICO - Helder Souza Lima - Municipio de Pindamonhangaba - Helder Souza Lima - Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de satisfação do crédito. Fica advertido, que o silêncio importará em anuência e o processo será extinto. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2885 DE DIREITO PÚBLICO - Helder Souza Lima - Municipio de Pindamonhangaba - Helder Souza Lima - Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de satisfação do crédito. Fica advertido, que o silêncio importará em anuência e o processo será extinto. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 12070 Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da decisão de Id b1913a8, abaixo transcrito(a): "1- Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação sob o ID n. b89e82a a 2a01c48para fixar os valores contidos no referido cálculo, corrigidos monetariamente mais juros de mora, observada a não incidência do imposto de renda sobr

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, ressalto que o magistrado não está obrigado a pronunciar-se expressamente sobre todas as alegações da parte. Imprescindível, sim, que no contexto do caso concreto decline motivadamente os argumentos embasadores de sua decisão. No presente caso, foram analisadas todas as alegações constantes do recurso capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada no decisum recorrido. Por derradeiro, destaco, ainda, que: "O simples intuito de prequestionamento, por si só, não basta para

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1266 Desnecessária a notificação da primeira reclamada, nos termos do art. 346 do NCPC. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Vistos, etc. - Considerando a Resolução Administrativa nº 045/2017, que resolveu suspender as atividades judiciárias dos magistrados deste Regional no período de 04 a 08/06/2018, tendo e

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 1383 RECLAMANTE: GEORGE MONTEIRO RUFINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado(s) do reclamante: VAGNER DOS SANTOS MOTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO RECLAMADO(a): JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA e outros 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA RÉU PRACA DA REPUBLICA, 438, SETOR CENTRAL, ITUMBIARA Advogados: ADALBERTO CARMO DE MORAES - GO12061, JOSE GO - CEP:

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1551 DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. depósito recursal. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS - SP279348-N, GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA - SP323624-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5340708-21.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA - SP323624-N, MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS - SP279348-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTE

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 1306 Data de disponibilização: Data de Publicação: Advogado(s) do reclamante: VAGNER DOS SANTOS MOTA DATA DA AUDIÊNCIA Inicial: 05/10/2015 11:00 RECLAMADO(a): JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA e outros AO ADVOGADO DO RECLAMANTE RÉU Fica o(a) Reclamante, por seu procurador(a) ciente de que foi RÉU designada AUDIÊNCIA INICIAL, para a data e hora acima descritos, relati

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 205 Número do Processo: 0010445-55.2018.5.15.0147 PODER JUDICIÁRIO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: MRS LOGISTICA S/A RECORRIDO: GUSTAVO JOSE SILVA GOMES Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Gabinete da Vice-Presidência