Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Magistrado Processo Nº ATOrd-0000943-45.2017.5.12.0007 RECLAMANTE LUCIA MARIA MELO MACHADO LEONARDO CALDANA ADVOGADO(OAB: 35434/SC) CARVALHO DE BRITO RECLAMADO ANDRE MOTA DE OLIVEIRA FABIANO TODESCHINI ADVOGADO(OAB: 24526/SC) VIERO RECLAMADO CDM LOG - CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA MOTA LTDA - ME FABIANO TODESCHINI ADVOGADO(OAB: 24526/S

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Advogado SANDRA REGINA P. CARVALHO DE LIMA(OAB: 110039-D/SP) JB COMERCIAL SA ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) JORNAL DO BRASIL SA TATIANA DO VALE XAVIER DE ALMEIDA(OAB: 377792-A/SP) COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA(OAB: 85285-D/SP) EDITORA RIO SA EDITORA JB SA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-D/PE) Réu Advogado

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5118 Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS RAFAEL CALAZANS FERREIRA Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Selic. Não incidirã

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Réu Advogado EDITORA JB SA ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) Réu COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA(OAB: 85285-D/SP) EDITORA RIO S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-D/PE) TIM S.A. TIM PARTICIPAÇÕES S/A grupo Gazeta Advogado Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA JB SA - EDITORA RIO S/A - GAZETA MERCANTIL ASSINATUR

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 GABRIEL VARELA AMORIM LEANDRO SPILLER RECLAMADO LEANDRO SPILLER RECLAMADO LEANDRO SPILLER LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE 1443 ADVOGADO(OAB: 31358/SC) ADVOGADO(OAB: 14875/SC) SUSAMARA FURTADO ADVOGADO(OAB: 14875/SC) RAMOS & FURTADO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ADVOGADO(OAB: 14875/SC) FRIDA CRISTIAN PEREIRA BECKER UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2554 do seguro desemprego." (g.n.) se verifica das fichas cadastrais simplificadas colacionadas pela Ademais, o fato de a reclamante ter sido dispensada em 01 de demandante. Ademais, o objeto social de ambas é idêntico, qual outubro de 2018 e a testemunha ter sido dispensada em 2019 não seja: "Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as invalida o

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 DESTINATÁRIO(S): REINALDO SANTOS DE QUEIROZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id e773369. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2021. FABIO RUIZ GOMES Servidor Processo Nº ATOrd-0100564-29.2020.5.01.0035 RECLAMANTE MARIO JORGE DA SILVA FARIAS A

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2550 reclamante foi obrigada a devolver a multa de 40% de FGTS à fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 818 da CLT e época da rescisão contratual, motivo pelo qual condenou a 373, I, do CPC, mantenho a condenação da reclamada ao reclamada ao pagamento correspondente. pagamento da multa de 40% sobre o FGTS à obreira. Contra tal decisão, insurge-se

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AUTOR ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO(OAB: 84355/SP) PEREIRA & ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO RÉU 14925 fato e de direito contidas na inicial e formulando os pedidos dela constantes. Atribuiu à causa o valor de R$68.284,15. Juntou documentos. A 1ª reclamada apresentou contestação em que suscitou Intimado(s)/Citado(s): ilegitimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1852 empresa executada foram fixados em R$ 7.000,00 (fl. 521), os quais já foram depositados pelo exequente (fls. 523/525). Às fls. 528/586, o perito apresentou informações contábeis da empresa executada, tendo havido a manifestação da exequente (fls. 589/591). Deve o peito apurar cada faturamento mensal da