Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 41 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA J

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 55 Acórdão Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ Processo Nº RO-0020265-26.2016.5.16.0023 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ A

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1807 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. DESTINATÁRIO:GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de 65913-483 - RUA AQUILES LISBOA - ENTRONCAMENTO - admissibilidade. IMPERATRIZ - MARANHÃO Intime-se o município para, querendo, apresentar PROCESSO: 0020265-26.2016.5.16.0023 contrarrazões. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁR

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 662 morais. SERGEI BECKER 8. Honorários advocatícios e gratuidade Juiz do Trabalho Substituto Sentença São indevidos honorários advocatícios, eis que na Justiça do Trabalho, para que haja condenação neste sentido, exige-se a presença dos requisitos previstos na Lei 5.584/70, nos termos das Súmulas 219 e 329 do TST (e OJ 305 da SDI-1), os quais não estão presentes

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 651 DESTINATÁRIO: HARLLEY DE MORAES RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - VANIA MARIA DOS SANTOS COSTA RUA AQUILES LISBOA , ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ/MA CEP: 65913-483 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO - PJe - JT DESTINATÁRIO: VANIA MARIA DOS SANTOS COSTA RUA TUPINAMBA , 233, MERCADINHO, IMPERATRIZ/MA - CEP: Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "D

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 3631 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao E.TRT. Decisão Processo Nº RTOrd-0016340-22.2016.5.16.0023 AUTOR HARLLEY DE MORAES RODRIGUES

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2159 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. PROCESSO: 0020265-26.2016.5.16.0023 Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. CERTIDÃO PJe

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Habilitação em 16051209500429900 Contestação processo 000003476910 16042811341430600 Notificação Notificação 000003396103 16042811341385900 Notificação 526 Despacho Processo Nº RTOrd-0016289-11.2016.5.16.0023 AUTOR VERIDIANA EVANGELISTA SOUSA ADVOGADO ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 14258/MA) ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA(OAB: 13587/

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EVA SOUSA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 621 parte autora. Autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Custas pela reclamada no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o É o relatório. valor da condenação, provisoriamente arbitrados em R$ 1.000,00, Decido. cuja exigibilidade é suspensa, nos termos do artigo 790-A da CLT. 2. Matéria Processual Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496