Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004746-33.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO FRANCO DO AMARAL NETO ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004748-03.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO CARLOS NUNES ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001460-76.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001461-61.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO AUGUSTO DANIEL DA SILVA ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0004746-33.2017.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO FRANCO DO AMARAL NETO ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004753-25.2017.4.03.6324 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004760-17.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004763-69.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO ADVOGADO: S

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001465-98.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324007367 AUTOR: ROBERTO SOUSA LOBAO DA SILVEIRA (SP243479 - HEITOR RODRIGUES DE LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) 0001460-76.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324007372 AUTOR: NILSON JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA (SP243479 - HEITOR RODRIGUES DE LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) 0001459-91.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre o vencimento básico. Com essa reestruturação, o aumento não implicou no reajuste linear da remuneração de todos os servidores do Judiciário Federal na mesma ordem (15,8%). Para os servidores que recebem apenas o vencimento básico mais a GAJ o amento foi de 24,27%, conforme a informação prestada pela União na contestação. 9. Em suma, pelo que se pode concluir, a Lei nº 12.774/2012 não deferiu revisão geral da remuneração, mas sim promoveu alteração no índice da gratific

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO. COMPENSAÇÃO. I - As verbas pagas pelo empregador ao empregado a título de aviso prévio indenizado não constituem base de cálculo de contribuições previdenciárias, posto que tais verbas não possuem natureza remuneratória mas indenizatória. Precedentes do STJ e desta Corte. II - Compensação que somente pode ser realizada com parcelas relativas a tributo de mesma espécie e destinação constitucional. Intelig�

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000056-24.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA APARECIDA SINGH BRANDAO ADVOGADO: SP320999-ARI DE SOUZA RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000057-09.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIA FERREIRA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A períc

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: 191570/SP) MATHEUS ZANQUETA PERITO 14984 - MANOELA NEVES MARQUES MERCADO - ME - YVETTE MICHEL GHANTOUS - YVETTE MICHEL GHANTOUS - ME Intimado(s)/Citado(s): - POSTO DE MOLAS TREVAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef52fcc INTIMAÇÃO proferi

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO JULIANO JORGE GHANTOUS HEITOR RODRIGUES DE LIMA(OAB: 243479/SP) YVETTE MICHEL GHANTOUS - ME HEITOR RODRIGUES DE LIMA(OAB: 243479/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - C. CARACANHA ELETRONICOS - CAMILA CARACANHA - JULIANO JORGE GHANTOUS - MANOELA NEVES MARQUES MERCADO - ME - YVETTE MICHEL GHANTOUS - YVETTE MICHEL GHANTOUS - ME 10045 RÉU RÉU RÉU RÉU