Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 REQUERENTE REQUERIDO : SANTA HELENA ENERGIA SA : OLAVIO RODRIGUES DA SILVA ELISA MINERVINA DA SILVA ADV REQTE : 106331 SP - SANDRO RICARDO LENZI DESPACHO : AUTOS N: 201701232345 DECISAO TRATA SE DE ACAO DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, COM PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSAO NA POSSE AJUIZADA POR SANTA HELENA ENERGIA S.A. EM FACE DE OLAVIO RODRIGUES DA SILVA E ELISA MINERVINA DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 800 Nº 2094664-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. E. M. K. - Agravado: B. B. P. S/A - Vistos. Ciência ao agravante sobre a contraminuta e documentos que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 ADVOGADO : 260949/SP - Claudinei Martins Roque EXECTDA : Maria Apparecida Magalhães Costa VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1088395-78.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 154597/SP - Marcos Jose Tucillo REQDO : Unidas Sa VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1847 Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) (Fls: 120) - Advogado: Marcio Anunciação Sacramento (OAB: 311679/SP) (Fls: 347) 43 - 1128425-92.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilberto Rodrigues da Rocha ADVOGADO : 331780/SP - Edgard Dolata Carneiro REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062277-70.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael dos Reis Silva ADVOGADO : 105365/SP - Francisco Josias Ader

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Plano Contabil ADVOGADO : 134345/SP - Rogerio de Miranda Tubino REQDO : ‘’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039920-96.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Terezinha Gomes da Silva ADVOGADO : 249859/SP - Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1301 8(1g)) 29 - 2257593-42.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Embargte: Supra Atacado Ltda. - Embargdo: Banco Brades

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1906 257874/SP) 2095920-06.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa - Agravante: BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL - FUNDO DE I

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 4 Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. Polo Passivo: de Lima RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO - Polo Ativo: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR ADVOGADO - PHELIPE LUCAS RECORRENTE - LOYDD RIBEIRO DA SILVA DE TORRES SAMPAIO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO - MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO CORTES Polo Passivo: RECORRIDO - AMANDA FEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1157 diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu artigo 151, inciso III (neste sentido, o AgInt nos EDcl no REsp 1618286/SP, re