Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jacimildo Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 327366/SP - Luis Andre Prado VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 03/04/2021 PROCESSO :1001881-26.2021.8.26.0271 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correi

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 15.417.965/0001-51 Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo petição 1246 de relativa a esse processo eletrônico que sejam NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Fica V. Sa. n

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 93 cabimento de agravo interno em relação à decisão proferida em sessão de julgamento pelo Órgão Colegiado em sede de agravo de instrumento, não conheço do agravo interno. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Não há previsão legal quanto ao cabimento de agravo interno em relação à decisão proferida em sessão de julgamento pelo órgão colegiado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 348 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. 927 FUNDAMENTAÇÃO RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE I - ADMISSIBILIDADE EMENTA Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. II - MÉRITO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, HERBERT DE CASTRO PEREIRA, objetivando a reforma da sentença de Id. cc58774, proferida pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1551 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Antônio Herbert de Castro Seabra ADVOGADO : 19741/CE - Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro REQUERIDO : Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda VARA: 19ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0049617-25.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória A. P. F. : 10100007/2016 - Fortaleza MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 547 http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacaooral-advogados.xhtml>. 1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0012244-04.2013.8.14.0401) - SISTEMA LIBRA. AGRAVANTE: FRANCISCO MOURA MACIEL JUNIOR REPRESENTANTES: OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO), OAB 29110 SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCU

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 323 PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 5 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - PROCESSO: 0800540-19.2021.8.14.0000 - SISTEMA PJE. AGRAVANTE: HERBERT DE CASTRO TEIXEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 953 11 e publicado na forma da lei. Edital para CITAÇÃO de Herbert de Castro Santos, (CPF nº 033.893.884-27, demais dados ignorados) Prazo deste edital: 20 dias - Processo nº 583.00.2011.133202-3 - Ordem nº: 2046 - Ação: Execução de Título Extrajudicial. O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA, Juiz de Direito de 18ª Vara Cível da Capital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1501115-29.2021.8.26.0589 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO EXECTDO : Michael Nagy Teodoro 35018612819 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1501116-14.2021.8.26.0589 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO EXECTDO : Ailton