Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 IP : 2257314/2022 - Irapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500618-95.2022.8.26.0648 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3070331/2022 - Irapua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KAUAN APARECIDO DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Geralda da Silva Santos ADVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva REQDO : Banco Olé Bonsucesso Consigando S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1007471-65.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mauro Gonçalves da Silva ADVOGADO : 337292/SP - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3062 Maria Carolina Abdalla Pascoalin OAB 424602/SP, do V. acórdão. Transitado em julgado: Comunique-se o E. Tribunal de Justiça o trânsito em julgado. Expeça(m)-se aditamento à(s) carta(s) de guia à VEC competente. Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para pagamento da(s) pena(s) de multa no prazo de 10 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1400 MEDIDA CAUTELAR-CAM 916.881.5/1 - COTIA - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - RECTE(S): SP ALIMENTAÇAO E SERVIÇOS LTDA - RECDO(S): S. M. Q. - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA E J. H. P. N. (PREFEITO MUNICIPAL DE COTIA) E M. R. B. M. (SECRETÁRIO DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE COTIA) - INDEFERIRAM A INICIAL, DETERMINANDO-SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 823 E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO DA CBPM E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): DANILO BARTH PIRES E EDUARDO MAÇARU AKIMURA. 821.957-5/1 - CAMPINAS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): CÍCERO DE SOUZA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 617 757.740.5/0 - PRAIA GRANDE - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): JOSÉ RAMON CREGO CARNERO E GREGO PAINEIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ADV(S): FERNANDO BIANCHI RUFINO E NILZA MORBIN - SALA:203. 776.102.5/9 - CUBATÃO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2756 OAB 302451/SP), nos termos do Artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP) Processo 1501572-29.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - H.R.S. - Manifeste(m)-se a(s) Defesa(s) do Réu(s) HIGOR ROCHA DA SILVA nomeada(s) às fls. 48 (Dr(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4216 426542/SP) Processo 1501566-56.2020.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pablo Henrique Campos - - Luiz Fernando da Silva Constantino - Expeça-se ofício de aditamento de guia de recolhimento em nome do corréu Pablo Henrique Campos, encaminhando-a à Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2130 Patrono nomeado nos autos no valor máximo da tabela do convênio DP-OAB. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC. Ciência ao MP. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GLAUCO FERNANDES OBERG (OAB 19128

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4088 in limite, da peça acusatória, já que, de qualquer modo, a própria denúncia, e os elementos probatórios nela mencionados, evidenciam sérios indícios da prática do(s) crime(s) descrito(s) na aludida peça. O recebimento da peça acusatória, como cediço, é pautado pelo princípio in dúbio pro so