Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4254 Face ao teor da petição de id 004394a, deverá a Secretaria realizar procedimentos inúteis ou já ultimados por este Juízo. novas pesquisas SISBAJUD. ITUMBIARA/GO, 06 de junho de 2022. A nova ordem de bloqueio deverá ser reiterada RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE automaticamente, pelo prazo de 30 dias, por meio da Juiz Titular de Vara do Trabalho funcionalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 313940 MANHUACU 2173166 HOSPITAL CESAR LEITE 3999 ASSOCIACAO PRIVADA 314070 MATEUS LEME 2117096 MATEUS LEME HOSPITAL SANTA TEREZINHA 3069 FUNDACAO PRIVADA 314090 MATIPO 2115077 FUNDACAO DE SAUDE CRISTO REI 3999 ASSOCIACAO PRIVADA 314140 MEDINA 314280 MONTE ALEGRE MINAS 314330 PORTARIA GM/MS Nº 808 15 31 6 31 PORTARIA GM/MS Nº 1.821 5 31 PORTARIA GM/MS Nº 808 5 31 4 31 2139030 HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO - PRESTADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (INCLUINDO HOSPITAIS DE CAMPANHA) IBGE 310010 310010 310350 310350 310375 MUNICIPIO ABADIA DOURADOS ABADIA DOURADOS ARAGUARI ARAGUARI ARAPORA DOS DOS CNES NOME FANTASIA COD_NATUREZA 4033760 1244 5844843 CENTRO DE SAUDE DONA NAIR GOMES CALDAS HOSPITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 313940 314070 314090 314140 314280 MANHUACU MATEUS LEME MATIPO MEDINA MONTE ALEGRE DE MINAS 314330 MONTES CLAROS 314470 314520 314560 NOVA ERA NOVA SERRANA OLIVEIRA 314790 PASSOS 314810 314870 315120 315120 315150 315210 315250 315670 315780 316250 316470 316860 TOTAL PATROCINIO PEDRA AZUL PIRAPORA PIRAPORA PIUMHI PONTE NOVA POUSO ALEGRE SABARA SANTA LUZIA SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 9º – Os procedimentos para a verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468, de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou em Regulamento(s) que vier(em) a substituí-lo(s), além do Decreto Estadual nº 46.304, de 2013, conforme o caso. Parágrafo único – Os beneficiários deverão inserir e validar os dados referentes à pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – Estão aptos ao recebimento do recurso financeiro de que trata esta Resolução os estabelecimentos relacionados nos Anexos I, II e III. § 1º – Para fins de cálculo do incentivo a ser repassado, foi considerado o número deLSVP constante no Plano de Contingência da competência setembro de 2021 e suas eventuais flutuações ao longo do mês, excluído o período em que os leitos estiverem custeados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam o m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/10/2019. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -14 1133729 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 582/2014 datado de 13/08/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Piranga, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O Diretor de Administração de Pessoal da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Nota Técnica nº 1/SES/ESTAGIO/2022 - (55344209); (Processo SEI nº 1320.01.0134775/2022-25), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 29 de novembro de 2019, às 9h. Local: Auditório Paulo Camillo - BDMG - Avenida Bernardo Guimarães, 1.600 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte/MG (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasile