Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5954 DESLOCAMENTO NO TRÂNSITO COM O USO DE implica risco à integridade física e psíquica do trabalhador, como é o MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO caso da função de motorista em transporte de cargas. A culpa EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. NEXO exclusiva de terceiro não exime o empregador da CAUSAL. A norma constitucional (artigo 7º, XXVI

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5950 probabilidade de ocorrência do dano, de tal forma que aquele que do ofensor, bastando, para que surja o dever de indenizar o exerça ou explore uma atividade considerada perigosa deve ofendido, apenas a evidenciação do dano e o seu nexo de assumir os riscos de reparar eventuais danos decorrentes dessa causalidade com a atividade e evento-danoso. atividade. Pois

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO - PRESTADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (INCLUINDO HOSPITAIS DE CAMPANHA) IBGE 310010 310010 310350 310350 310375 MUNICIPIO ABADIA DOURADOS ABADIA DOURADOS ARAGUARI ARAGUARI ARAPORA DOS DOS CNES NOME FANTASIA COD_NATUREZA 4033760 1244 5844843 CENTRO DE SAUDE DONA NAIR GOMES CALDAS HOSPITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1321129-157/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1321129-157/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 313940 314070 314090 314140 314280 MANHUACU MATEUS LEME MATIPO MEDINA MONTE ALEGRE DE MINAS 314330 MONTES CLAROS 314470 314520 314560 NOVA ERA NOVA SERRANA OLIVEIRA 314790 PASSOS 314810 314870 315120 315120 315150 315210 315250 315670 315780 316250 316470 316860 TOTAL PATROCINIO PEDRA AZUL PIRAPORA PIRAPORA PIUMHI PONTE NOVA POUSO ALEGRE SABARA SANTA LUZIA SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 Sul Sul Sudeste Sudeste Sul Nordeste Norte Leste do Sul Leste do Sul Leste Centro Jequitinhonha Norte Norte Norte Norte Norte Sudeste Sudeste No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 310730 1244 MUNICIPIO 8 31 PORTARIA GM/MS Nº 1.305 8 114.892,80 3.829,76 311940 312410 2119471 HOSPITAL MUNICIPAL DE BOCAIUVA DE CAMPANHA COVID19 DE BRUMADINHO 0105449 HOSPITAL BRUMADINHO DE CAMPANHA COVID19 DE BRUMADINHO 0105449 HOSPITAL BRUMADINHO CARMO DO PARANAIBA 0650471 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SANTA CRUZ MUNICIPAL DR DARCY JUAREZ CENTRALINA 2194937 HOSPITAL ZABISKY CONCEICAO DAS 2777347 UNIDADE D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 010/2019. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 01 de Março de 2019 às 09h00min - Processo Licitatório n. 011/2019. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Retroescavadeira nova, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento ao Convênio - Contrato de Rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor