Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 manifestação não seria tolerada. IV. Absoluto menosprezo para com o Julgador, por logo ter dito que "vocês prendem mesmo, Justiça não existe, vocês fazem o que querem!". V. Situação fática que denota doloso menoscabo à atuação do Julgador. Desacato configurado (CP, Artigo 331). Recurso provido.(Acórdão n.1053347, 20160210004753APJ, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA 3ª Turma Recursal

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20170110067868 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 171 "(...)Assim, o deferimento da gratuidade não induz a isenção do pagamento das cus

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0700041-41.2016.8.07.0018 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: SP297284 - JULIO DE S

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 rejeitou o pedido de penhora sobre os direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente, diante da consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário. 2. Conquanto seja possível a penhora dos direitos aquisitivos de bem gravado com cláusula de alienação fiduciária (CPC, 835, XII), resta inviabilizada a pretensão formulada neste sentido quando já consolidada a propriedade fiduciár

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 esta não consentiu com o ingresso da cessionária no feito, motivo pelo qual ela foi incluída como assistente litisconsorcial, conforme autoriza o §2º do art. 109 do CPC. Portanto, conclui-se como indevida a substituição processual requerida. 4. Precedente: ?(...) Indefere-se pedido de substituição processual, requerido pelo cessionário, se não há consentimento do devedor e os documentos ap

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Raimundo Silvino da Costa Neto Diretor de Secretaria: Rodolpho Camara da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.03.1.023506-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRAD

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Nº 2016.03.1.020145-6 - Usucapiao - A: MARIA JOAQUINA DE CASTRO. Adv(s).: DF047128 - Isaias Alves de Menezes Silva. R: JADER FIALHO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JEAN FIALHO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: CERES FIALHO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JANE FIALHO DE ALMEIDA FRANCO. Adv(s).: (.). R: HERDEIROS DE JAIR FIALHO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). De

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Adv(s).: (.). R: JULIA VIANA MORAES. Adv(s).: DF026931 - Jonatas Lopes dos Santos. Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo ao agravo interposto, cumpra-se a decisão às fls. 193. Ceilândia - DF, terça-feira, 19/09/2017 às 12h58. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.03.1.018143-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DA GUIA LEITE.

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Daniel Barbosa Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.03.1.006747-3 - Monitoria - A: CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PR

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Raimundo Silvino da Costa Neto Diretor de Secretaria: Rodolpho Camara da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.03.1.020162-4 - Procedimento Comum - A: LUCIMARCOS PEREIRA DOS SAN