Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O julgamento do presente feito fica suspenso até sobrevir decisão do Eg. STF em relação aos Temas 246 e 1118 de Repercussão Geral, relativos à responsabilidade subsidiária da Administração Pública, conforme decidido pela SDI-I do TST na Sessão Telepresencial de 10.06.2021. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Hugo Carlos Scheuermann MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DR. CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES(OAB: 25410-A/RS) MARINA GONCALVES DR. FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA(OAB: 112472-A/RS) M L CORREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - M L CORREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Advogado Agravado Advogada Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Lúcio Glomb(OAB: 6838/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dra. Marina Rodrigues da Cunha Barreto Vianna(OAB: 27722/DF) LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Dra. Mariana Linhares Waterkemper(OAB: 56844/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO NEURIVAM DE JESUS CRUZ DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - NEURIVAM DE JESUS CRUZ - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0003190-21.2010.5

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. FERNANDA PORTO FERNANDES(OAB: 50448/DF) PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MISLENE ALVES BEZERRA - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000880-60.2011.5.02.0281 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RODRIGO BORGES JUNOT AGRAVADO(S) J

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 194 RECORRENTE(S) Processo Nº RR-0071040-72.2005.5.02.0006 Processo Nº RR-00710/2005-006-02-40.4 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Plenário Virtual MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO JOSÉ SEVERINO DE BARROS DR. ALEXANDRE BANK SETTI(OAB: 146550/SP) OFFICIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6082/DF) PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. DR. DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EUDSON DE LIMA - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001384-45.2010.5.10.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S)

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ANDERSON CÂNDIDO LINO DR. ALEXANDRE NISHIMURA LIMP ZAZ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON CÂNDIDO LINO - LIMP ZAZ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - ME - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 758 - ALEXANDRE GOMES DE PINHO HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro da 1ª Turma PODER JUDICIÁRIO Processo Nº Rcl-1001993-41.2020.5.00.0000 Relator HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECLAMANTE RUY NERES PEIXOTO ADVOGADO DEBORA CASTRO EPIFANIO(OAB: 409029/SP) RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E.S. AGUIA DE HAIA LTDA JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-Rcl-1001619-25.2020.5.00.0000 RECLAMANTE: ALEX

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Após, voltem-me os autos conclusos,notifique-se a Autoridade 288 IGM/wh Coatora, o ilustre Min. Hugo Carlos Scheuermann, para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 7º, I, da Lei 12.016/09. DESPACHO Publique-se. De plano, solicito que sejam incluídas, também como Impetradas, a Brasília, 23 de junho de 2020. Sra. Ana Carolina Silva de Almeida e Natura Cosméti