Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE MERTROPOLITANA C A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017, às 14h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154 – Bairro N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 120/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º, art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28­A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 277040-2, Maria Ivonete Teixeira de Souza, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2453 Geraldina Ana Gomes 1448630-2 Lídia das Chagas Pedro PEB1A 01 Inglês 16 01/02/2018 Belo Horizonte 418 Presidente Tancredo Neves 1310260-3 Renata Luiza de Miranda Assunção PEB1A 02 Português 16 01/02/2018 Ribeirão das Neves 10201 Francisco Cardoso Assumpção 1008656-9 Hudson Gonçalves Chacon PEB1A 04 Português 16 01/02/2018 Belo Horizonte 2496 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C NOVA ERA SAO JOAO DEL REI SEDE DA SECRETARIA RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRA SAO JOAO DEL REI BELO HORIZONTE EE SAO JUDAS TADEU EE PROFA MARCIANA MAGALHAES S R E - SAO JOAO DEL REI SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO JOSE HUMBERTO DE FARIA MARCELA CRISTINA LOPES DA SILVA LEANDRO MARCOS MAGNO SILVA LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA 1347317-8 1006234-7 876644-6 1320033-2 1 1 1 1 PEBIA PEBIA ANEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/08; Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/ DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga, CNPJ nº 19.632.876/0001-89 realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da Contrapartida Estadual (QESE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/19, às 17:00h, na E.E. Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças n° 250 – Distrito de Granada, Abre Campo – CEP 35365-700 – Telefone (031)3872-3039, e-mail: escola.128139@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 953517-0, Marilene de Fátima Menezes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 04/09/2015; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 20/09/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por at