Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 136 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0001027-29.2016.5.23.0022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: RUMO MALHA NORTE S/A Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO(A): JÂNIO HUMBERTO RAMOS DA SILVA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Advogado(s): MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA PROCESSO

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 291 PODER JUDICIÁRIO Os posicionamentos adotados pela Turma Revisora encontram-se JUSTIÇA DO TRABALHO em consonância com as diretrizes jurídicas exaradas nas Súmulas n. 338 e 437 do c. TST, por conseguinte, inviável torna-se o seguimento do recurso sob o enfoque de violação aos dispositivos constitucionais e legais invocados, assim como pela vertente de dissenso juris

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 502 ADVOGADO Carlos Fernando de Siqueira Castro(OAB: 15104-A/MT) KI-BARATO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS E CEREAIS LTDA RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000012-54.2018.5.23.0022 RECLAMANTE JOSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA(OAB: 23936-O/MT) RECLAMADO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FARIAS - EIRELI ADVOGADO RENATA BEATRIZ PEREIRA MARCHIORO(OAB:

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 659 Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação RONDONÓPOLIS-MT, 18 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0001027-29.2016.5.23.0022 RECLAMANTE JANIO HUMBERTO RAMOS DA SILVA ADVOGADO MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA(OAB: 7387-B/MT) RECLAMADO RUMO MALHA NORTE S.A ADVOGADO Carlos Fernando de Siqueira Castro(OAB: 15104-A/MT) RECLAMADO KI-BARATO SERVICOS E COMERCIO DE PR

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO 1238 JOAO LUIZ FURTADO(OAB: 158659/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALINE BRANCO WILHELM JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO RAMOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da inclusão do processo em pauta telepresencial de conciliação por meio da plataforma Zoom, nos m

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em 626 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS direito admitidos, em especial pelo depoimento pessoal da reclamada e documentos. RUA BARAO DO RIO BRANCO, 2600, JARDIM SANTA MARTA, RONDONOPOLIS - MT - CEP: 78710-402 - (66) O autor está ciente da data e hora da audiência designada e 34267787 - Vtroo2@trt23.jus.br que

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e 435 PODER JUDICIÁRIO observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser JUSTIÇA DO TRABALHO comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinente

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO AURILENE SOUSA CARMO(OAB: 16682/MT) JUSCIELE MORETTI DE MELO(OAB: 18451/MT) GERSEPA - GERENCIAMENTO DE SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 616 ADVOGADO Carlos Fernando de Siqueira Castro(OAB: 15104-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - JANIO HUMBERTO RAMOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 admissibilidade do recurso por possível contrariedade a essa 288 PODER JUDICIÁRIO orientação jurisprudencial, bem como sob o viés de afronta às JUSTIÇA DO TRABALHO normas invocadas pela parte recorrente. (Exegese da Súmula n. 333/TST). No que concerne às alegações deduzidas nas razões recursais, com fim de demonstrar a "validade do comprovante de agendamento de

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 298 formado nos autos. No que se refere ao pedido de indenização por dispensa arbitrária, Relator DECLARAÇÕES DE VOTO Acórdão DEJT por se tratar de fato constitutivo de seu direito, cabia ao reclamante comprovar os requisitos da responsabilidade civil, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC. Conforme ressaltado na sentença, o reclamante não produ