Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES COZISUL - ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI DISTRITO FEDERAL FRANKLIN JOSE LOPES VIEIRA EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034/DF) RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO 947 ADVOGADO IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA(OAB: 17683/PB) CARLOS ALBERTO RAMOS CARDOSO FERNANDA CHAGAS VALENTE(OAB: 33698/DF) GABRIELA MENDES SILVA(OAB: 33971/DF) AGRAVADO A

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 19 de novembro de 2020. 55 Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º da Constituição Federal. - violação da (o) artigo 18 da Lei nº 9784/1999. A egr. Turma manteve a decisão que reconheceu a inexistência de CESAR DA SILVA AGUIAR irregularidade na condução do PAD (Processo Administrativo Assesso

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 616 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO EDITAL DE CITAÇÃO Vistos, etc. Em razão da Portaria Conjunta nº 3/2020 expedida pela Presidência O(A) Juiz(a) do Trabalhoda 4ª VARA DO TRABALHO DE e pela Corregedoria deste E. Regional em 28/04/2020 e, nos termos BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna das Resoluções Administrativas n�

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 - UNIMIX TECNOLOGIA LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0139100-84.2012.5.13.0026 Setor: VT026EXE Operador: 17213 329 Advogado do Reclamado: VOLNEI OTT DOS SANTOS Reclamado: JOSE JANDUY COUTINHO (SOCIO) Reclamado: JOSE JANDUY COUTINHO JUNIOR (SOCIO) DESPACHO Reclamante: ALEXANDRE GUSTAVO GALVAO PIMENTEL Advogado do Reclamante: GILB

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000452-03.2019.5.10.0014 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) ADVOGADO IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA(OAB: 17683/PB) RECORRIDO Ministério Público do Trabalho 5 EXTENSÃO Alegação(õ

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 27 A reclamada pugna pela reforma da decisão. Insiste na tese de que DECISÃO a exigência de trabalho aos sábados decorreu da sentença proferida na ação coletiva nº 0000086-26.2012.5.10.0008, ajuizada pelo sindicato autor, na qual foi reconhecida a jornada de trabalho Recurso de Revista de 5h diárias e 30h semanais para os empregados que exercem Recorrente(s): S

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia ADVOGADO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, ADVOGADO 1458 SIRLENE PEREIRA DA SILVA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2432 ADVOGADO - A.L.C. - M.T.E. - V.T.L. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ) LUCAS NASCIMENTO MINCHILLO(OAB: 58773/DF) M.T.E. MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ) LUCAS NASCIMENTO MINCHILLO(OAB: 58773/DF) A.L.C. TULIUS MARCUS FIUZA LIMA(OAB: 27243/DF) V.T.L. LUCAS NASCIMENTO MINCHILLO(OAB: 58773/DF) ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 131 ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO(OAB: 22898/DF) ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA(OAB: 17683/PB) RAPHAELA DA SILVA LIMA(OAB: 15641/PB) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ALVARO VASCONCELOS DA SILVA ABIEL ALCANTARA LACERDA(OAB: 16577/DF) BANCO DO BRASIL SA PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA(OAB: 19339/DF) BRUNO NASCIMENTO COELHO(OAB: 21811/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 512 ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO RAMOS C