Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 985 Intimado(s)/Citado(s): Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo autor, eis que - HERCILIO LIMA DE OLIVEIRA preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o réu para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Após, com ou sem resposta, subam os autos a Superior instância para proces

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 180 TST, em sede de Agravo, prolatada em 01.09.2022, nos autos do a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem processo TST-Ag-E-Ag-RR-10518-08.2014.5.18.0010, isto é, a como Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena aplicação do IPCA-E + TRD na fase pré-judicial e, a partir do Formiga C. de A. Medeiros. ajuizamento da ação, a incidê

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RÉU ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI 1388 DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando a certidão de Id. c8df8d0, designa-se Audiência para - JOAO PAULO DA SILVA o Encerramento de Instrução, Razões Finais e renovação da proposta conciliatória do presente feito, para o dia 16/08/2022 às 08:22 horas, de forma híbrida, através da plataforma

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CARLA LAURINDO DA SILVA ADVOGADO 324 CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO(OAB: 26906/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000401-52.2022.5.13.0030 Complem

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 777 JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA,nos termos da supracitada deESPÓLIO DE AULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS fundamentação. (FAZENDA SARAMANDAIA), ESPÓLIO DE LUISMAR MELOe Concede-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA,nos termos da supracitada Condena-se o demandanteno pagamento de honorários fundamentação. advocatícios s

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1387 73.2016.5.13.0027), até a ocorrência de disponibilização de valores 73.2016.5.13.0027), até a ocorrência de disponibilização de valores ou encerramento da execução. ou encerramento da execução. Controle de prazo pelo GIGS, até 31/03/2023 Controle de prazo pelo GIGS, até 31/03/2023 SANTA RITA/PB, 11 de agosto de 2022. SANTA RITA/PB, 11 de agosto de 20

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 778 Condena-se o demandante no pagamento de honorários CAETANO), nos termos da supracitada fundamentação. advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da reclamada, no Concede-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. importe de 10% sobre os títulos que não obteve êxito:aviso prévio Condena-se o demandante no pagamento de honorários indenizado; sal

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000082-81.2016.815.0000. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Arilson Diego de Castro Santos. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB nº 13.663). RECURSO ESPECIAL Nº 0015849-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00352 Processo: 0000831-29.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seDO TEOR DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA. 00353 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00291 Processo: 0000490-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXSANDRA BARBOSA BORGES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr