Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 368 Dessa forma, inexistem omissão e contradição a serem sanadas, EMBARGANTE: IBEL INDUSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA razão pela qual mantém-se íntegro o acórdão embargado. EMBARGADO: JERONIMO LIMA DE CASTRO JUNIOR Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios. RELATORA: MARIA JOSE GIRAO É como voto. CONCLUSÃO DO VOTO EMENTA voto por conhecer dos em

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1898 Nesta data, 15 de março de 2022, eu, MATHEUS SOEIRO DOS SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(a) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte reclamante intimada para ciência do intuito da demandada em celebrar acordo, podendo as partes apresentarem manifestação conjunta com pedido de homologação de acordo no prazo d

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2290 Não merece trânsito o apelo por contrariedade de norma Agravante: IBEL INDUSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA constitucional, haja vista que a afronta a dispositivo da Constituição ADVOGADO: CLARA COLARES VELOSO, OAB: 0043256 Federal, autorizadora do conhecimento do recurso de revista, é ADVOGADO: NERILDO MACHADO, OAB: 0020982 aquela que se verifica de forma direta e l

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO horas extras, inobserva a própria natureza jurídica da parcela em questão, que, nos termos da atual redação do art. 457, §2º da CLT, ADVOGADO 8259 CLARA COLARES VELOSO(OAB: 43256/CE) NERILDO MACHADO(OAB: 20982/CE) não se insere na remuneração (ao contrário das horas extras) e, assim, estaria inclusive prejudicando o trabalhador ao afastar os reflexos devido

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3359/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 217 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº TST-AIRR-0000340-24.2020.5.07.0033 AIRR-0001252-16.2017.5.17.0011 AGRAVANTE: IBEL INDUSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA AGRAVANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADA: Dra. CLARA COLARES VELOSO AGRAVADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES ADVOGADO: Dr. NERILDO MACHADO AEREOS LTDA e outros (4) AGRAVADO: JERONIMO LIMA DE CAST

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 DISPOSITIVO 1038 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO V I S T O S e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO, provenientes da 1ª MM. VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ, em que é recorrente, DAYANE SOARES COSTA, e recorrido,IBEL INDÚSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA . ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1138 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou Juiz do Trabalho Titular SUMÁRIO, deverão se apresentar independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão apresentar documento de identidade com foto. Maracanaú/CE, 14 de junho de 2022. MATEUS MIRANDA DE MORAES Juiz do Tra

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO CEZAR DE ARAUJO - W. R. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0001395-88.2021.5.07.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MARYFRAN OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO JOSEILSON FERNANDES SOARES(OAB: 11915/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE B

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1457 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Certifico, para os devidos fins, que foi juntado aos autos o laudo pericial técnico. Nesta data, 17 de janeiro de 2023, eu, ANDRE CARLOS DARLEY INTIMAÇÃO DE SOUSA CARNEIRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f4f0bb Exmo(a). Sr

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1106 não existem bens de propriedade da executada ou de seus sócios Certifico, para os devidos fins, que a parte RECLAMADA interpôs hábeis a saldar a dívida. Recurso Ordinário, tempestivamente, com o devido preparo e Neste sentido, o art. 172, III, do Código Tributário Nacional confere regularidade formal e de representação, documentos de a possibilidade à auto