Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA Nº 284, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 12 de março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA Secretário de Estado de Fazenda Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4649, de 12/3/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SANTA CRUZ DE MINAS SANTA CRUZ DE SALINAS SANTA HELENA DE MINAS SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO GERALDO DO BAIXIO SÃO JOÃO DA LAGOA SÃO JOÃO DAS MISSÕES SÃO JOÃO DO PACUÍ SÃO JOAQUIM DE BICAS SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 862 711 863 712 713 714 716 717 Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia 39.315,11 19.030,72 45.717,57 1.372.924,85 1.352.177,86 35.909,53 94.283,37 100.328,78 7.862,92 3.806,05 9.143,42 274.584,88 270.435,48 7.181,80 18.856,58 20.065,68 31.452,19 15.224,67 36.574,15 1.098.339,97 1.081.742,38 28.727,73 75.426,79 80.263,10 718 719 720 721 722 Minas Gerais - Caderno 1 Virginópolis V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 São Gonçalo do Sapucaí São Gotardo São João Batista do Glória São João da Lagoa São João da Mata São João da Ponte São João da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CONJUNTA Nº 280, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 São Sebastião do Oeste São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Rio Preto São Sebastião do Rio Verde São Tiago São Tomás de Aquino São Tomé das Letras São Vicente de Minas Sapucaí Mirim Sardoá Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade Orçamentária 1915 - Secretaria de Estado de Fazenda - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas Código 1910.015 Unidade Executora SCGOV Unidade Orçamentária 1916 - Secretaria de Estado de Fazenda - Gestão da Dívida Pública Estadual Código 1910.016 AF/2º nível/Pedra Azul SRF/ Ipatinga DF/Ipatinga AF/ 2º Nível/Itabira AF/ 2º Nível/João Monlevade DFT/2º nível/Manhuaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência Central de Administração Financeira PORTARIA CONJUNTA Nº 296, DE 22 DE MAIO DE 2018 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Lê: 60,13.09.2012,11.11.2012,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,13.09.2012,11.11.2012,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,12.11.2012,10.01.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,12.11.2012,10.01.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,27.01.2013,25.02.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,27.01.2013,25.02.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,26.02.2013,26.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,26.02.2013,26.04.2013,L