Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 392 0621622-78.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Sílvio Vieira da Silva. Impetrante: Raphaelle Holanda Farrapo. Paciente: Mayron Myrray Bezerra Aranha. Advogada: Raphaele Holanda Farrapo (OAB: 37630/CE). Advogado: Silvio Vieira da Silva (OAB: 11147/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu. Custos legis: Ministério Público Estadual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2219 Presencial, tendo em vista a atual impossibilidade de fazê-lo na fase vermelha da pandemia do coronavírus, atualmente vigente na Comarca. 2. Oficie-se ao Consulado da Itália em São Paulo, solicitando que este informe ao juízo se o pronunciado Matteo Petriccione Júnior, filho de Matteo Petriccione e Maria Natalina F

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 355 Única da Comarca de Cariré. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ILICITUDE DAS PROVAS. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. VIA IMPRÓPRIA. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. INOCORRÊNCIA. NECES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2453 o trâmite processual como muitas vezes frustra a própria realização da justiça. Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva do acusado. No mais, à z. serventia: cumpra-se o despacho de fl. 1013. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO (OAB 12652/RN

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 ANO XXVII EDIÇÃO Nº 6.922 DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Raquel Cunha da Conceição Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIB

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 285 AÇÃO PENAL. DENÚNCIA QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. NECESSÁRIO EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. INVIABILIDADE PELA VIA ESTREITA DO WRIT. ORDEM DENEGADA. SÚMULA 7 TJCE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Habeas Corpus impetrado sob alegação preliminar de inépcia da denúncia porquanto, conteria insanável vício pela não individualização da sua conduta, de modo a impo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 619 réu Alan Ângelo e Alex Ângelo o direito de recorrer em liberdade, com expedição de alvarás às fls. 288/291 e 292/295. Foram interpostos recursos de apelação pelos réus e pelo Ministério Público às fls. 296/302 e 308; 332/338. Às fls. 348/351 foi colacionado o Auto de incineração das drogas apreendidas. Cont

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 (OAB: 2031/AC) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Caroline do Rego Barros Santos (OAB: 32753/PE) - Advogado: Clarissa do Rego Barros Nunes (OAB: 38823/ PE) - Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo 1002064-64.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: El

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho 0101450-84.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Leonardo de Souza Mota - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de janeiro de 2021”. - D. Público

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.738 da Comarca de Senador Guiomard. Paciente: Gabriel de Souza Miranda. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 1002209-23.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Kalebh de Lima Mota. Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC). Impetrante: Daniel de Mendonça Freire. Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/ AC). Impetrante: Hugo Rocha da Brito. Advogado: Hug