13 Dados da Pesquisa ildo milane da silva - em: 06/06/2025
Página 1 de 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO ), SECRETARIO DO TRIBUNAL DO JURI , QUE DIGITEI E ASSINO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE S OUSA ADVOGADA DE DEFESA ACUSADO ILDO MILANE DA SILVA:____________ _______________________________________ JURADOS : _______________ ___________________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 , BEM COMO SE ESTA TRABALHANDO (ART. 319, INCISO I, DO CPP); 2) P ROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS OU LUGARES DE MA FAMA; 3) R ECOLHIMENTO DOMICILIAR TODOS OS DIAS ATE AS 22:00 HORAS (ART. 319 , INCISO V, DO CPP); 4) COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAI S A QUE FOR INTIMADO. 5) NAO SE ENVOLVER COM NOVAS PRATICAS DELIT IVAS. ADVIRTO O AUTUADO ACERCA DA OBRIGACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MODALIDADE DE MEDIDA CAUTELAR DE SEGREGACAO PROVISORIA DO SUPOST O AUTOR DO FATO DELITUOSO, PREVISTA CONSTITUCIONALMENTE (ARTIGO 5 , LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL), COM O ESCOPO DE SE LEGITIMAR A D EFESA DA SOCIEDADE DIANTE DO FATO CONSIDERADO TIPICO E ANTIJURIDI CO E, CONFORME PREVISAO LEGAL (ARTIGO 301 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL), TRATAR-SE-A DE FLAGRANTE FACULTATIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 COMARCA : CARMO DO RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : SAMUEL LUIZ DE JESUS ADV(S) : ODILON NETO DA SILVA 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 390162-82.2012.8.09.0175(201293901628) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : JOAO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO E INTIMACA O DA DECISAO DE PRONUNCIA DO ACUSADO RAIMUNDO DE CERQUEIRA MATOS NO ENDERECO INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS 441 E 442 , QUAL SEJA: AVENIDA RECANTO DAS EMAS/DF, LOTE 03, QUADRA 113, C E P 72 603-132, BRASILIA/DF APOS A INTIMACAO DO PRONUNCIADO, CERT I FIQUE A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONUNCIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203305-39.2017.8.09.0049 : 1007 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABRICIO ROSA DE SANTANA LUANA LOPES GOMES INDICIADO : ELITON DE OLIVEIRA MELO RAFAEL LIMA DE CARVALHO WENDEL DA COSTA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE AS ALEGACOES RETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELOS AUTUADOS ELITON DE OLIVEI RA MEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido amparadas em elementos de convicção contidos nos autos, não podem ser excluídas na fase da pronúncia, posto q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 TORIA PROFERIDA, O(A) SENTENCIADO(A) INTERPOS RECURSO DE APELACAO . EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O(A) RECORRENTE, PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS. APOS, DE-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CONTR ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. APOS, REMETAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, R AZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ENTE SOBERANA DO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O REU ILDO MILANE DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. PUBLICADA A PRESENTE NA SESSAO P LENARIA DO JURI AOS OITO DIAS DO MES DE MARCO DE 2018 AS 13:54 HO RAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUN