Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002944-53.2013.815.0251. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: MARIA MARCIA VENTURA FERREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas d

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente Agravo Interno n°. 0078937-27.2012.815.2001. RELA TOR DES. Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.581). Agravado: Associação dos Técnicos Auxiliares e Analistas Judiciários.

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bruno Silva de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S/A. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RI

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0086905-11.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PB nº 1901

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 4 Apelação Cível nº. 0039525-60.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: AFONSO DE LIGORIO SIMPLICIO S. NOBREGA (ADV. JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitaliza

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº. 0001772-48.2016.815.0000. REQUERENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA ADV. ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB-PB 12.007). REQUERIDO: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADV. ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB-PB 9.259-A). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 8 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000417-92.2008.815.2001. RECORRENTE: FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO. ADVOGADA: SUSANA PAOLA BORBAGELATA KLEBER (OAB/RJ Nº. 81.132). RECORRIDO: ESPÓLIO DE SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB Nº. 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB Nº. 11.689). A PRESIDÊNCI

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0071718-60.2012.815.2001 – Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): LIDIA NOEMI PAREDES PERALTA e RICARDO PAULO DA SILVA Intimação ao(s) bel(is). MARGELA NOBRE OLIVEIRA, N° 17.371 OAB/PB e JOSÉ DA SIL

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 6 NEGADO. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (…) Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 12/11/2013). O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0740642-50.2007.815.2001 Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado: Francisco pedro dos Santos. Intimação ao Causídico: Jurandir Pereira da Silva(OAB/PB 5.334), para, querendo, no prazo de 10 (dez)dias, manifestar-se nos autos acerca da petição de fls. 238/239