Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9814492 Dulcimara Oliveira Martins Candido 1 P3 3 A 01.10.2000 PEB II C 01.09.2005 PEB III C PEB III D 30.06.2010 1104 5479233 José Marcelo Pereira da Silva 1 P5 5 A 12.01.2002 PEB III D 01.09.2005 PEB III E PEB III F 30.06.2010 1019 7493497 Luciana Aparecida Girão Carvalho 1 P3 3 A 03.03.2001 PEB II C 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 1131 84505

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEMERSON NONATO CAMELO CLEUSA APARECIDA SILVA AMORIM CLEUSA DE LIMA NOGUEIRA CLEUZA UMBELINA DE SOUZA LIMA CLIMENE CRISTINA DIAS DE SIQUEIRA CRISTIANE RODRIGUES F DE OLIVEIRA DALMA BRANDAO SANTANA DENIR JOSE DE SOUZA SANTOS VELOSO DEUZIMAR GARCIA MACEDO DILMA MARTINS GOMES DIONICE APARECIDA SANTOS DJANIRA DE FATIMA DIAS SILVA DULCIMARA OLIVEIRA MARTINS CANDIDO EDILAMAR SILVA MARQUES EDILEUZA MARIA DA SILVA MORAES ELAINE LUISA MIGUEL ELEOMAR ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/1/2014, leia-se, PEB3D, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação. ADJUNÇÃO À APAE, Masp 685.337-8, Maria Madalena Assunção da Silva para Maria Madalena de Assunção. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.11.2013; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 353.457-5, Ieda Fátima Severo de Carvalho, PB2H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/3/2012, pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.886422-5, Maria Regina Alves, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8042/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Laranjal / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Rocha, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12.04.2010, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 21.09.2009; ITAPECERICA/ LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm.1, por motivo de não ter sido lançado o tempo averbado, os atos nº 85/2004, 29/2005 e 14/2010, publicados em 11.12.2004, 20.