Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras: 155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56 MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSM – RMBH Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 5º - Dê-se conhecimento aos integrantes designados Art. 6º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, em substituição à Portaria n. 9/FHA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 11 de fevereiro de 2022, restando revogada. Ibirité, 24 de agosto de 2022. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Presidente da Fundação Helena Antipoff 30 1682121 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 5191000168/2016; Convenentes: MGI e o Município de Boa Esperança, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos; Valor: R$ 219.121,03; Dotação Orçamentária: 02.02.02.27.811.0720.3.071.000.4490.51.00.00.00; Assinatura: 25/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. Extrato do Convênio nº 5191000172/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resumo do Décimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Haverá contrapartida igual a 1% do valor total da proposta, aplicada na execução do Projeto e disponibilizada em recursos financeiros, em serviços ou bens moveis e imóveis, desde que monetariamente mensuráveis. 19 cm -16 776917 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2015 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 254/2021. Processo de Compras: 1255302000254/2021. Processo SEI: 1250.01.0007681/2021-43.Objeto: Serviço de qualificação e validação em equipamentos médico-hospitalares, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Ata e Termo de Conclusão disponível no site:www.compras.mg.gov.br 2 cm -30 1538424 - 1 EXTRATO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Convalidar todos os atos e procedimentos atinentes à cessão doservidorpraticados no período compreendido entre 01/01/2022até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Prestação de Contas. III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original a dotação orçamentária do Município de nº 02 .070.701.0015.0451.2007.1701.3449051000000000000. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 30/06/2023. Assinatura: 30/06/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000299/2021/ SE