Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1066 53 2 Recurso em Sentido Estrito nº 0000748-50.2009.8.02.0013 da 8ª Vara Criminal de Arapiraca Recorrente : Claudemir dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL. PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1451 Nº 1000664-84.2021.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Paulo Roberto Modesto da Silva Filho - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leles de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2963 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luisa Cristina Miranda Carneiro (OAB: 362620/SP) - Sac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3038 Nº 0001670-50.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Lúcio Cavassani (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Campos Petroni - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:COBRANÇA. SEGURO DPVAT. ACIDENTE COM SEQUELAS TIDAS COMO INCAPACITANTES. PER�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2606 Cirilo (OAB: 328701/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2093955-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 28 recurso não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2818 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Desiree Zelinda Grossi Couto M Rodrigues (OAB: 225226/SP) (Defensor Público) - Marizete Cândidode Aguiar - Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2949 O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E, PORTANTO, O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 8º DO PROVIMENTO Nº 2.203/2014 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 2º E 23 DA LEI Nº 12.153/09 E 9º DO PROVIMENTO Nº 2.203/2014, ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 2.321/2016 DO CSM. PRECEDENTES DESTE E. TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2942 RECICLAGEM PRETENSÃO MANDAMENTAL VOLTADA À AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM IMPOSSIBILIDADE CONDUTOR QUE JÁ ESTAVA COM SEU DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 19 DA RESOLUÇÃO 182/05 DO CONTRAN, O CUMPRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3748 À AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTOR QUE JÁ ESTAVA COM SEU DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO S