10.001 Dados da Pesquisa impossibilita de exercer - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 712 Ação de Interdição, registrada sob o n.º 11107-69.2013.8.06.0090, datada de 15/02/17, foi decretada a Interdição de FRANCISCO ELDO DE OLIVEIRA, por ser portador(a) de “disfunção cerebral e uma doença física”, CID- 10 F06.9, estes que lhe impossibilita de exercer os atos da vida civil nos termos do artigo 3º inciso II do Código Civil, sendo-lhe nomeado(a) cura
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 512 EDITAL DE INTERDIÇÃO (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho proferido pela MM. Juiz de Direito às fls. 14 dos autos. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. O Dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Icó - Ceará, no uso de suas a
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1743 598 (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho proferido pela MM. Juiz de Direito às fls. 13 dos autos. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. O Dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Icó - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 463 (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito, às fls. 12 dos autos. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. O Bel. Francisco Ireilton Bezerra Freire, MM. Juiz Substituto Titular desta Comarca de Icó - Ceará, no uso de suas atribuições leg
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 880 nesta cidade e Comarca de Icó-CE, aos 16 de março de 2016. Eu,_____ (Erika Paula Guimarães Oliveira) Digitadora, o digitei. Eu, _____(Raimundo Erlânio Vidal Ferreira) Diretor de Secretaria, subscrevi. Bel. Francisco Ireilton Bezerra Freire Juiz Substituto Titular EDITAL DE INTERDIÇÃO (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho proferido pela MM. J
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 364 da vida civil nos termos do artigo 3º inciso II do Código Civil, sendo-lhe nomeado curador o Sr. Fábio Marques Pinho, ora, em diante exercer o referido cargo. E para constar, vai o presente Edital que deverá ser publicado no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Icó-CE,
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1027 doente. Ressalta que continua doente até a presente data, conforme demonstrado por meio de laudos médicos e periciais, e também pelo fato de estar recebendo auxílio doença concedido pelo INSS. Impugna a sentença, aduzindo que a Magistrada "a quo" apenas fundamentou sua decisão no laudo técnico elaborado por perito de sua confiança, descartando completamente a o
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1321 332 BEL. Francisco Ireilton Bezerra Freire Juiz Substituto Titular EDITAL DE INTERDIÇÃO (Justiça Gratuita) Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho proferido pelo MM. de Direito respondendo, às fls. 12 dos autos. Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra. O Bel. Francisco Ireilton Bezerra Freire, M
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 280 209 EXPEDIENTE nº 57/2011 em: Vinte e cinco (25) de Julho de 2011 OAB CE/5326 Seq. 1 OAB Seq. 1) 57-20.2003.8.06.0115/0 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO EDINISO DE OLIVEIRA .””DAR CONHECIMENTO QUE FOI PROFERIDO DESPACHO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME FLS. 72, DO FEITO.””- INT. DR(S). ABEL FERREIRA LOPES . COMARCA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 262 Edital, como expediente Judiciário, que deverá ser publicado (03) três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de uma publicação para outra, junto ao Diário da Justiça. Limoeiro do Norte, 22. 07. 2011. Eu,digitei. E Eu,(Belª. Claudete Maria Fernandes Maia), Diretora de Secretaria, subscrevo. Dr. João Dantas Carvalho Juiz de Direito da 2ª Vara. COMARCA DE LIMOEIRO DO NOR