Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP : SP242185 ANA CRISTINA PERLIN AGRDO(A) : INACIO GABRIEL DA SILVA ADV : SP111578 MARCIO APARECIDO PAULON AGRDO(A) : DROG SAO GABRIEL N O LTDA -ME e outro(a) ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP 00210 Ap 368503 0007334-34.2016.4.03.6102 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : RAIZEN BIOTECNOLOGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 PROCESSO :1500410-39.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Inacio Gabriel da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500411-24.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDO : CAIXA ECONOMICA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500472-79.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500473-64.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIP

Publicações Judiciais I ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09/08/2011, DJe 16/08/2011) ADMINISTRATIVO. LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 524 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. DIREITO DE INDENIZAÇÃO DE ÁREA DECLARADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA DECISÃO A QUO POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 458, inciso II; e 535, incisos I e II, do C�

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : GAPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Tendo em vista a oposição dos Embargos de Declaração p

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 14277 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de dezembro de 2022. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-1001012-15.2020.5.02.0466 RECLAMANTE REGIVAL AURELIANO DE SOUSA ADVOGADO JHARLLEN DOUGLAS SILVA DE SOUSA(OAB: 360271/SP) RECLAMADO MARIA INES BADELATTO ADVOGADO EDUARDO DE CARVALHO CASTRO(OAB: 217156/SP) PERITO ADRIANA M

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : GAPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Tendo em vista a oposição dos Embargos de Declaração p

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não se presta ao manejo dos declaratórios à hipótese na qual o embargante pretenda rediscutir matéria já decidida, emprestando-lhe caráter infringente, ou sua pretensão para que sejam respondidos, articuladamente, quesitos formulados. - Mesmo que opostos os embargos de declaração objetivando ao prequestionamento, não há como se afastar o embargante de evidenciar a presença dos requisitos de que trata o artigo 535 do CPC de. - As questões trazidas nos presentes embargos foram opor

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não se presta ao manejo dos declaratórios à hipótese na qual o embargante pretenda rediscutir matéria já decidida, emprestando-lhe caráter infringente, ou sua pretensão para que sejam respondidos, articuladamente, quesitos formulados. - Mesmo que opostos os embargos de declaração objetivando ao prequestionamento, não há como se afastar o embargante de evidenciar a presença dos requisitos de que trata o artigo 535 do CPC de. - As questões trazidas nos presentes embargos foram opor

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 56 COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 3491520118150231 ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora MARIA DE FATIMA SILVA